O Congresso Nacional aprovou
nesta terça-feira (11) um projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9
bilhões para o governo federal.
A proposta define que os recursos serão obtidos
por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional.
Por ter sido aprovado em uma sessão
conjunta, formada por deputados e senadores, o texto seguirá para sanção do
presidente Jair Bolsonaro.
Na votação da Câmara, o texto foi aprovado
por 450 votos a zero. Na votação do Senado, o texto passou por 61 votos a zero.
De acordo com o texto, o dinheiro será
destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e de outros programas do governo.
O texto define que o governo poderá
contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios
sociais, sem descumprir a chamada "regra de ouro".
O mecanismo, previsto na Constituição,
proíbe o Poder Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear
despesas do dia a dia.
Suspensão de benefícios
No último sábado (8), Bolsonaro disse que
teria de suspender, a partir de 25 de junho, o pagamento de benefícios a
idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprovasse o projeto.
Acrescentou que, se a proposta não fosse
aprovada, outros programas poderiam ficar sem recursos nos próximos meses. E
citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.
"Acredito na costumeira
responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente
da matéria", afirmou Bolsonaro na semana passada.
