Se aprovada a reforma da Previdência
enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de praticamente 50% dos municípios potiguares. O impacto que sofrerá as
cidades de pequeno porte será impacto devastador.
O alerta é da Federação dos Trabalhadores
da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as
consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.
O documento revela que o impacto dos
recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do RN é 2,4
vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios
que circula no Estado.
Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em
benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência
constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da
arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.
BASE DA ECONOMIA
Atualmente em pelo menos 46,7 % das
cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Isso significa, na prática, que a economia
dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da
parte dos impostos federais que fica no município.
