Ministério Público (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. A ação
investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento
para fabricantes e estampadores das placas com o objetivo de favorecer um grupo
de empresas.
Segundo o órgão, os supostos crimes foram
cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo
Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão
Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da
autarquia estadual.
De acordo com o que já foi apurado pelo
MPRN, há indícios que os dois estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos
nas normas locais, notadamente o edital e o regulamento, que não constavam nas
resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e
direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.
Ainda segundo o que já foi investigado,
para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a
manipulação pretendida, os dois criaram uma comissão de credenciamento de
fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam
que integravam essa comissão e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram
publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações
do órgão.
A operação Chapa Fria contou com o apoio
da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e
57 policiais militares participaram da ação. Os mandados de busca e apreensão
foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.
