expr:class='"loading" + data:blog.mobileClass'>

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Estudo usado como referência em decreto diz que armas pioram violência




Ao prever as hipóteses de “efetiva necessidade” para facilitar a posse de armas, o Decreto 9.685 assinado nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro cita como parâmetro o índice de violência medido pelo Atlas da Violência 2018, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O Fórum, entretanto, lamentou o texto publicado no Diário Oficial da União e que já está em vigor.

-- “Trata-se de uma aposta na violência, uma vez que existem evidências bastantes robustas dentro do debate sobre segurança pública que, quanto mais armas, mais crimes”, afirma a entidade, em nota. O fórum também vê “burla” ao Estatuto do Desarmamento. “Um decreto nunca poderia ser superior a uma lei. E a lei estipula que é necessário haver um critério.”

Segundo o decreto, todos que morem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100 mil habitantes no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência publicado em 2018, terão direito a adquirir armas e munições. Na prática, libera a posse no país todo, já que todas as unidades da federação têm índices superiores ao previsto.

Além de mapear a taxa de homicídios em todo o país, o relatório mostra que 71,1% dos homicídios em 2016 foram praticados com armas de fogo. Entre suas conclusões, o Atlas da Violência lembra que a difusão de armas de fogo “apenas jogou mais lenha na fogueira da violência letal”.

O estudo menciona que, desde 1980, o crescimento dos homicídios foi basicamente devido às mortes com o uso de armas, uma vez que os assassinatos causados por outros meios permaneceram constantes desde o começo da década de 90.

Nenhum comentário: