A Justiça Federal condenou o deputado
estadual José Galeno Diógenes Torquato (PSD), além de outras cinco pessoas e
três construtoras, por improbidade administrativa em 2010, quando o parlamentar
era prefeito do município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar.
Conforme a sentença, Galeno e os demais
envolvidos participaram de um esquema que desviou dinheiro público federal que
deveria ser usado na construção de um posto de saúde.
O valor desviado era de aproximadamente R$
34 mil (atualizados até 2016) e foi recebido pelo município de São Miguel
através de um convênio com o Ministério da Saúde. Segundo a denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), o então prefeito não realizou a licitação
pública exigida por lei e repassou parte da verba para uma empresa “escolhida a
dedo”.
Em nota, Galeno Torquato afirmou que o
assunto está judicializado e que, "em respeito ao Poder Judiciário, todos
os pronunciamentos serão feitos no processo, por meio de seus advogados, por
entender que este é o ambiente próprio". O parlamentar também informou que
tomou conhecimento da decisão e já apresentou recurso.
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