A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) informou que começa a partir de domingo (23), em dez estados, o
processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados,
extraviados e não certificados pela Anatel.
Segundo a agência, que divulgou a
informação ontem (17), a medida atinge os usuários de celulares de estados das
regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa
Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos
irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando
sobre o problema.
Nesses estados, a medida vale para
aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os
aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem,
enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está
irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse
www.anatel.gov.br/celularlegal”
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