O
empresário potiguar Flávio Rocha foi condenado a pagar R$ 153.700 por injúria e
danos morais contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho,
no exercício da função.
As
ofensas foram feitas nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017, em publicações
no perfil dele nas redes sociais. A sentença foi dada pelo juiz federal Walter
Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.
Em
nota, o advogado de Flávio Rocha, Marcellus Ferreira Pinto, informou que vai
recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal.
O caso
Ileana
Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil
pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A, da qual Flávio Rocha foi
vice-presidente.
Segundo nota enviada pela MPF, em 17 de setembro de 2017, no
perfil que possui no Facebook, que tem mais de 24 mil seguidores, o empresário
postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática
perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho,
animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus
concorrentes.
Segundo
a denúncia do MPF, utilizando outras redes sociais, o empresário chamou Ilena
Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, e chegou ainda
a sugerir a retirada da procuradora.
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