O
juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O
juiz da Lava Jato afirmou que o ‘desembargador plantonista, com todo o
respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do
Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no
Plenário do Supremo Tribunal Federal’.
Diante
do ‘impasse’, o magistrado diz ter sido orientado pela Presidência da Corte a
‘consultar o relator natural da Apelação Criminal, que tem a competência de,
consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pelo colegiado’.
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“Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o
esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo
competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regionald Federal da 4ª Região”
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