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quinta-feira, 19 de julho de 2018

Eleições 2018: Ministra do TSE rejeita pedido para declarar Lula inelegível


A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência pelo PT, antes do registro de candidatura.

No jargão jurídico, Rosa "não conheceu da ação", ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL. Na decisão, a ministra afirma que o "direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas".

O MBL pedia que o TSE impedisse "desde já" o registro de candidatura do ex-presidente.