O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir a poluição sonora
em Ipanguaçu e Itajá. Em recomendação, direcionada a comerciantes e às
autoridades policiais dos dois municípios, a Promotoria de Justiça da comarca
orientou algumas medidas para garantir o sossego dos cidadãos que moram próximo
a bares e estabelecimentos do gênero.
Aos
proprietários desse tipo de comércio, o MPRN recomendou a utilização de
sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas para o
próprio ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia e
respeitando a vizinhança.
Outra
medida a ser seguida pelos comerciantes é não permitir que os clientes liguem
aparelhos de som em veículos em volume que perturbe os moradores da localidade.
Caso
a poluição sonora persista, os proprietários dos estabelecimentos poderão
responder a procedimento investigatório por contravenção penal ou crime, junto
com os proprietários dos automóveis.
Já
às autoridades de Itajá e de Ipanguaçu, a Promotoria recomendou que o delegado
de Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar verifiquem a prática da
conduta criminosa mencionada.
Confira aqui a íntegra da
recomendação.
