Em
meio a uma verdadeira crise sem precedentes, atingindo diretamente os
aposentados do serviço público estadual, uma notícia se destaca de forma
positiva para quem já cumpriu seu tempo de serviço no RN.
O
deputado estadual George Soares (PR) apresentou na Assembleia Legislativa um
projeto de lei que deve resolver o problema burocrático e que gera um longo
tempo de espera para os servidores públicos estaduais se aposentarem
voluntariamente, por tempo de serviço.
O
parlamentar republicano criou um dispositivo na Constituição estadual, no
artigo 29, para que esse tempo de espera seja estipulado com prazo e com um
benefício direto aos servidores.
Com
a lei do deputado George, a administração pública terá um prazo de 90 dias para
cumprir os trâmites e aposentar o funcionário beneficiado. Caso o prazo não
seja respeitado, o servidor não será mais obrigado a cumprir atividades onde
for lotado.
Isso
torna o serviço público mais humanizado, eficiente e premia os servidores
que por muito tempo deram sua contribuição ao estado e agora precisam de seu
merecido tempo de descanso. Quem está prestes a se aposentar é só elogios à
ideia que já repercute positivamente na imprensa estadual.
