Se
colocassem em prática a finalidade dos Conselhos Tutelares, certamente que não
teríamos uma marginalidade infanto-juvenil tão assustadora.
A
inércia é notória em todas as cidades, ainda não encontrei a exceção, para
poder tecer os merecidos elogios.
Ao
contrário, burocratizam demais e nada fazem.
No
geral, para o Conselho agir, é preciso uma catástrofe, quando um menor adolescente
já tá pintando e bordando.
A
atividade fiscalizatória do Conselho Tutelar em locais onde se encontram
crianças e adolescentes decorre de disposições explícitas, como é o caso do
disposto no art. 95, do ECA.
