O
prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de Natal,
aumentou o próprio salário para a próxima legislatura - de janeiro de 2017 a
dezembro de 2020 - para R$ 15 mil.
O
prefeito Luiz Antonio Bandeira de Souza também aumento o salário da vice, dos
vereadores e secretários.
O
reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro.
A
publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE) .
De
acordo com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3
de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e secretários.
Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição.
Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição.
O
Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento para apurar o reajuste em
Pedra Preta.
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