Os
dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 foram definidos
na Portaria nº 369, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira, 30,
no Diário Oficial da União.
Serão
nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um
sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público.
Segundo
o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data,
porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de
ponto facultativo pelos órgãos.
O
ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou
municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Serão
estes os feriados e pontos facultativo no Brasil em 2017:
–
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
–
27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval
–
1º de março (quarta-feira): Cinzas (até às 14h)
–
14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
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21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
–
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
–
15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
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7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
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12 de outubro (quinta-feira): Senhora Aparecida
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28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
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2 de novembro (quinta-feira): Finados
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15 de novembro(quarta-feira): Proclamação da República
–
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
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