O Ministério Público Federal (MPF) em Assu
enviou uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema/RN) e a seis municípios da região para que reforcem a
fiscalização sobre as retiradas irregulares de areia e argila das margens do
Rio Piranhas-Açu.
A prática ilegal põe em risco o
abastecimento da população local, contribuindo com o assoreamento do curso
d'água e, segundo denúncias, estaria sendo promovida até mesmo por prefeituras
da área.
-- “Em um contexto de escassez de água,
como o que vivemos atualmente no nosso semiárido, torna-se ainda mais danosa a
agressão ao leito do Rio Açu para a retirada de areia, prática que pode até
mesmo comprometer o abastecimento de municípios inteiros na região. Por isso, é
importante que todos os órgãos atuem de modo mais eficaz no combate a esse
crime", destaca o autor da recomendação, o procurador da República Victor
Queiroga.
Os municípios alvo da recomendação são
Pendências, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Assu. Eles devem,
junto com o Idema, promover não só o reforço na fiscalização, como também
instalar placas sinalizadoras nas margens do rio alertando sobre a proibição da
exploração de areia e argila, com a seguinte informação: “a extração de areia
sem a autorização do DNPM e do órgão ambiental é crime, conforme art. 2º da Lei
n° 8176/91 e art. 55 da Lei nº 9605/98”. - De Fato.
