NOTA DE
ESCLARECIMENTO
O prefeito Hélio
Miranda está ciente e decidiu junto a sua assessoria jurídica atender a
recomendação de n°. 003/2016, expedida pela 1ª. Promotoria de Justiça da
Comarca de Macau/RN, a não realizar qualquer tipo de despesa que possua relação
com CARNAVAL/2016.
Em conformidade
com a referida recomendação, informa que a proibição dos gastos com o
CARNAVAL/2016 abrange; contratação de artistas, serviços de “buffets”,
montagens de estruturas, fogos de artifícios e outros relacionados ao evento.
Guamaré foi
incluída pelo o Governo do Estado, através do Decreto n°. 25.535, de 23 de
setembro de 2015, com vigência até março de 2016. Na relação dos que estão em
situação de emergência devido à seca.
O governo irá
priorizar como já vem sendo feito, os recursos em obras, serviços permanentes,
urgentes e prioritários para a população.
Hélio Willamy
Miranda da Fonseca – Prefeito Municipal.
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