No
ano em que os órgãos públicos adotaram o corte de gastos como mantra, o
Tribunal de Justiça (TJRN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
irão gastar, aproximadamente, R$ 22,2 milhões no pagamento do auxílio-moradia
aos seus membros.
Nos
dois órgãos, o benefício é pago em seu valor máximo – R$ 4.377,73 – e tem como
finalidade ser uma “ajuda de custo para fins de moradia” nas localidades em que
não houver residência oficial à disposição dos juízes, desembargadores,
promotores e procuradores de Justiça.
Em
outubro, com o auxilio-moradia, o TJRN gastou R$ 879.923,73.
No
Ministério Público estadual, foram pagos R$ 971 mil. Para 2016, a
expectativa é de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicie o mesmo tipo
de pagamento e os membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também
requeiram o benefício.
Somados
todos os benefícios, o TJRN e o Ministério Público estadual vão gastar, este
ano, acima de R$ 91 milhões com a rubrica “indenizações”.
Apesar
de serem alvos de críticas pela população, os pagamentos desses
benefícios são amparados por decisões judiciais e não são considerados ilegais. 
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