A
mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou no
Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9) um ato normativo visando a
contenção de gastos dentro da própria assembleia.
De acordo com o disposto no
ato, a mesa diretora considera "o quadro de dificuldades financeiras
vivenciado pelo país e pelo Estado, a condicionar a redução das despesas de
custeio e de investimentos da Assembleia Legislativa".
Segundo
o ato normativo, os órgãos da AL, incluindo a Fundação Djalma Marinho, deverão
reduzir suas despesas efetivas mensais, cortando, em pelo menos 15 %, os
valores gastos com a remuneração global de pessoal nos cargos em comissão,
funções gratificadas e de confiança, e em pelo menos 20% com despesas relativas
às licitações e às contratações de bens e serviços destinados ao custeio ou a
investimento.
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