Nesta sexta (23) às 9 horas na sede da Procuradoria Geral
de Justiça do Ministério Público do RN, se realizou uma
reunião para se deliberar sobre a relação entre os efeitos da seca e as
atribuições fiscalizatórias dos órgãos competentes no que se refere ao trecho
do rio Piranhas-Açu compreendido entre a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e o
Município de Macau/RN.
Uma
iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente -
CAOP Meio Ambiente, tendo em vista o colapso no sistema de abastecimento de
água em Macau e Guamaré e comprometimento da qualidade de água nos Municípios
de Alto do Rodrigues e Pendências.
Ao
Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Macau fizeram um
relato sobre a atual situação de desabastecimento e má qualidade da pouca água
ofertada, sinalizando para que medidas sejam tomadas pelas entidades
competentes com vistas à rápida solução de tão grave problema.
Estiveram
presentes os representantes da ANA – Agência Nacional das Águas, IGARN –
Instituto de Gestão das Águas, CAERN, Companhia de Águas e Esgoto, Prefeituras
de Guamaré, Macau, Pendências e Alto do Rodrigues.
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“Além de todas essas medidas, é necessário se praticar justiça quanto ao
faturamento das contas da CAERN. A população não tem sido contemplada com a
água em suas torneiras vindo da rede pública, pois o município tem suprido essa
lacuna da melhor forma que tem disponível que é pela captação de poços e
distribuição por carros pipa, mas as contas têm aparecido nas residências com
uma cobrança na qual o cidadão não recebeu o produto”.
Dessa
forma ficou registrado o apelo em que as contas sejam revistas devido ao não
fornecimento por parte da concessionária.
Além
do exposto nesta reunião, ressaltamos aqui, a preocupação de se fazer cumprir a
responsabilidade do gestor público com seu povo. No sentido de garantir um
abastecimento de água com melhor qualidade e na quantidade necessária para
sanar os problemas desse desabastecimento, é que o Prefeito Hélio Miranda não
tem poupado esforços, e para tanto foi feita a licitação para a aquisição dos
dessalinizadores, Foi realizada a Dispensa de Licitação de perfuração de poços,
e Decretada a Utilidade Pública em duas áreas estratégicas para a perfuração de
dois poços.
Além
dessas ações, foram adquiridos reservatórios que serão instalados em Mangue
Seco, de onde sairá a maior parte da água para esse abastecimento provisório da
sede do município. Serão ainda perfurados mais poços em Mangue Seco, Lagoa Seca
e Baixa do Meio.
O
Governo tem centralizado esforços no sentido de solucionar um problema tão
angustiante do município e que é a realidade de quase todos da região. Neste
sentido Guamaré vem despontando à frente.
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