GUAMARÉ ESTRUTURA O FUNDO DA INFÂNCIA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guamaré, através da Presidente e demais conselheiros, vem desenvolvendo a estruturação dos mecanismos institucionais, para fortalecer o controle social no âmbito da atenção das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município.

A estruturação do Fundo da Infância e da Adolescência – FIA pelo decreto nº 025/2015, sancionado pelo o prefeito Hélio Miranda, no que dispõe sobre a regulamentação do fundo especial, criado na lei municipal nº 454/2010 e que tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação dos recursos destinados exclusivamente a implantação das ações de programas de atendimento a crianças, adolescentes e as suas respectivas famílias.

À tarde na casa dos conselhos a convite da presidente do CMAS – Marisa Rodrigues, o gestor e consultor do FIA – João Valério Alves Neto, da cidade de Apodi, participou da reunião e fez uma exposição dos conselhos e a captação dos recursos de pessoa física e pessoa jurídica.

Na oportunidade a presidente Marisa criou um grupo de trabalho para elaborar as prerrogativas da instituição de uma comissão especifica para atuar na inscrição, aprovação e acompanhamento de entidades públicas e privadas, que se habilitarão de acordo com o edital no acesso aos recursos.