O
parlamentar se reuniu na manhã desta segunda, 10, com
membros das cooperativas dos transportes intermunicipais de várias cidades do
estado e com os diretores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Cláudio
Henrique, Maria Eugênia e o advogado do órgão, dr. Luiz Alberto.
No
encontro, os permissionários do transporte eventual de passageiros que se
organizam através de cooperativas nas suas respectivas cidades, reivindicaram a
falta de uma regulamentação para sua atividade que vem sendo fortemente
fiscalizada pelo DER, mesmo sem haver o adequado amparo legislativo que a
classe necessita para exercer seus serviços.
A
modalidade de transporte eventual de passageiros é uma atividade econômica que
precisa de cuidados do estado, pois gera emprego e renda. Hoje esta classe
sofre com a falta de normativas que tornem o serviço, efetivamente, parceiro do
estado.
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“Diante desta realidade, sugerimos que esse impasse entre o órgão fiscalizador
e os permissionários seja resolvido através da formulação de uma norma que
englobe os interesses da classe e do próprio DER para assim, através da
formulação de um contrato contendo o nome dos passageiros, somado a licença de
autorização e do seguro do carro, os cooperados possam exercer suas atividades
sem serem confundidos com transportadores ilegais de passageiros ou regulares”.
Concluiu o deputado George Soares que atuou como intermediador na conversa
realizada na sede do DER, em Natal.
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