Uma
decisão inédita no município.
O prefeito Abelardo Rodrigues decidiu pela
redução de 15% nos salários dos servidores contratados, uma medida que foi
tomada de forma consensual na tarde desta terça-feira (18), em reunião na
Prefeitura, em face da difícil situação econômica que atravessa o país com
reflexo na queda de arrecadação dos recursos em todos os municípios
brasileiros.
A
medida é preventiva e em caráter excepcional até que haja deliberação referente
aos subsídios dos agentes políticos do município e atinge o prefeito, a
vice-prefeita, os secretários municipais e adjuntos, chefe de gabinete,
assessor jurídico, assessor especial, assessor técnico, diretor e vice,
controlador e assessor administrativo.
Ainda
serão reduzidas temporariamente as gratificações concedidas aos servidores
públicos municipais, assim como o custeio de cursos previstos no parágrafo 6º
do Art 55, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, na lei complementar 302
de 04 de dezembro de 2002.
Ainda
segundo o projeto, caso haja a recomposição do quadro de crise atual os
vencimentos dos cargos comissionados do município de Alto do Rodrigues
retornarão aos níveis anteriores conforme estabelece a resolução. A presente lei
passará a vigorar a partir de sua publicação.
