Dois
editais provenientes da administração municipal de Serra do Mel têm exposição
nesta terça (26) através do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica
da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O
Edital nº 002/2015, emitido pela Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, anuncia
a realização de audiência pública agendada para o dia 28 de maio, quinta-feira,
às 9h, na Câmara de Vereadores de Serra do Mel, tendo como temática Avaliação
e Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Serra do Mel referente ao
Primeiro Quadrimestre de 2015.
O
outro Edital, com idêntica numeração – 002/2015 – é originário do Fundo
Municipal de Saúde (FMS) da cidade, e também trata de uma audiência pública,
aprazada para o mesmo dia 28, às 10h, também no Legislativo serrano, para
apresentação do Relatório Detalhado das Ações de Saúde Pública desenvolvidas
no município através do Sistema Único de Saúde (SUS) no Primeiro Quadrimestre
de 2015.
É
explicado que ambas as audiências atendem ao que é determinado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Fonte: Pauta Aberta.
