A
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu,
por meio de publicação no Diário Oficial da União do dia 20, a situação de
emergência decorrente da seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte.
A
secretária considerou o decreto de 27 de março deste ano publicado pelo o RN no
Diário Oficial do Estado.
Na
oportunidade, o Rio Grande do Norte decretou calamidade pública nesses mais de
150 municípios, estendendo o procedimento por 180 dias.
Para
estabelecer o decreto, o Governo do Estado considerou a previsão da Empresa de
Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) de chuvas abaixo da média histórica para
2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica
verificada no ano de 2014, em todo o território do Estado do Rio Grande do
Norte, chegavam a R$ 3.8 bilhões de reais.
O
decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação “as obras
e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela
estiagem”.
Aqui
do Vale do Açu estão incluídos Alto do Rodrigues, Macau e Serra do Mel.
