Auditoria
operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) verificou que o Rio Grande
do Norte não conseguiu executar integralmente o programa de esgotamento
sanitário relativo ao período de 2008 a 2011 e deixou de investir cerca de R$
337 milhões, motivado por deficiências no planejamento, na execução e no
acompanhamento do programa.
Diante
do que foi contatado, o corpo técnico sugere que se determine à CAERN, Secretaria Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria do Gabinete Civil e Controladoria
Geral do Estado a apresentação de um plano de ação no prazo de 60 dias para
sanar os problemas encontrados.
O
Programa 2722 - Esgotamento Sanitário foi incluído no Plano Plurianual 2008-2011
com a previsão de investimento de R$ 558,4 milhões, sendo R$ 236,8 milhões de
recursos federais, R$ 245,1 milhões de recursos de operações de créditos, R$
61,4 milhões de recursos próprios e R$ 14,9 milhões de outras fontes.
Os
valores seriam destinados a implantar cerca de 28 mil ligações de esgotamento
sanitário, ampliar cerca de 169 mil e melhorar outras duas mil. Desse total,
foram executados 18,3% das ligações de esgoto e R$ 220,8 milhões dos recursos
disponíveis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário