O
acesso à internet em banda larga poderá ser considerado serviço essencial,
passando a União a assegurar sua existência, universalização e continuidade.
Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 431/2014,
em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática.
Do senador Anibal Diniz (PT-AC), o projeto também estabelece
a prestação do serviço na forma de regime público, o que significa que a União
passa a ser uma espécie de garantidora do serviço.
