5 de dez. de 2014

Justiça do RN entrará de recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2015


O recesso forense em primeiro e segundo graus de jurisdição será realizado com a suspensão do expediente e dos prazos judiciais e processuais, funcionando as respectivas secretarias em sistema de plantão durante o período citado.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN) definiu a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores para atuarem nesta Corte, no período do recesso.

A Portaria nº 1.664/2014 estipula que a escala de plantão terá periodicidade diária, iniciando-se o plantão às 8h de um dia e encerrando-se no mesmo horário do dia seguinte, conforme o artigo 12 da Resolução nº 26/2012-TJ.

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