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quarta-feira, 30 de julho de 2014

TRE do RN lança sistema de denúncia eletrônica de propaganda irregular


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizou o sistema que permite ao cidadão fazer denúncias sobre casos de propaganda irregular durante a campanha eleitoral.

O sistema pode ser acessado no site.

De acordo com o TRE, é obrigatória a identificação do denunciante, mas os dados do cidadão ficarão restritos à Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatação.

A Justiça Eleitoral tem se empenhado em coibir a prática de propaganda eleitoral irregular e, nessa tarefa, conta com a importante participação do eleitor.