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sexta-feira, 27 de junho de 2014

TSE publica decisão da ministra-relatora Laurita Vaz sobre ação do "combustível"


Luizinho, afastado há quase seis meses,
ainda tem esperança de voltar ao cargo. 
Os recursos especiais interpostos por Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, por João Liberalino de Oliveira Júnior e por Marcos Antônio Cavalcante Dantas, sobre o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do RN, teve decisão monocrática favorável na alçada do Tribunal Superior Eleitoral.

O processo trata do abastecimento de veículos vinculados à coligação do candidato afastados, bem como a utilização de ônibus alugados à Prefeitura para realizar o transporte de eleitores em direção aos comícios na campanha - 

Embora o Ministério Público Eleitoral tenha apresentado parecer opinando pelo desprovimento dos recursos especiais, a Ministra relatora Laurita Vaz, do TSE, deu PROVIMENTO aos recursos e reformou o acórdão, julgando improcedente a ação de investigação judicial eleitoral. 

A decisão foi tomada dia 20 de junho, mas somente hoje foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Em tempo: O prefeito eleito em 2012 continua afastado por força do processo conhecido como “kit bebê”, que segundo o site do TSE, está sem movimentação desde o dia 20 de fevereiro de 2014.