O
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e o presidente e o relator da
comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM, deputados João Maia
(PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE), definiram nesta terça-feira (20) o cronograma
para análise da proposta.
Ficou
decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no prazo regimental mínimo,
que é de 10 sessões. A intenção é ouvir neste período as três confederações que
representam prefeitos e o Ministério da Fazenda.
A
comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da Câmara se
comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a aprovação ainda
em junho.
Há
várias propostas sobre o tema em tramitação – uma delas prevê o aumento de 2% nos
repasses do FPM, que passaria dos atuais
23,5% para 25,5%.
A
mudança foi a principal reivindicação da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos
Municípios, realizada na semana passada em Brasília.
