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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

TSE concede liminar e prefeito reassumirá o cargo. Eleição Suplementar está suspensa


DA REDAÇÃO.

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta noite de sexta-feira, uma liminar que devolve a Luiz Cavalcante, do PSB, o cargo de prefeito de Carnaubais.

Luizinho, que havia sido afastado por decisão do TRE-RN, no início de janeiro, conseguiu mais uma vez o efeito suspensivo dos Acórdãos.

Em seu despacho, a ministra Laurita assinou documento “mantendo o direito do Requerente de aguardar os julgamentos no exercício de seu mandato”.

Eleição Suspensa

Ao deferi o pedido de liminar para suspender os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal sobre os recursos 898-42.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029, a ministra Laurita Vaz decidiu que até o julgamento dos embargos de declaração opostos e publicação dos respectivos acórdãos; Luiz Cavalcante seja reconduzido ao cargo de prefeito de Carnaubais.