As Câmaras Municipais do Rio Grande do
Norte que não estiverem associadas à Federação das Câmaras do RN (Fecam/RN),
devem se filiar para poder ter acesso às publicações gratuitas no Diário
Oficial dos Municípios executado pela Federação dos Municípios do RN
(Femurn).
A filiação deve ser feita após o recesso
administrativo, entre os dias 27/01 a 31/01, na sede do órgão que fica na
avenida Prudente de Moraes, 949, Tirol, em Natal/RN.
A partir
do dia 3 de fevereiro de 2014 as Câmaras não filiadas à FECAM/RN terão serviços
do Diário Oficial suspensos. A medida tem objetivo de ampliar
representatividade das Federações das Câmaras e dos Municípios e contribuir
para a manutenção de projetos que beneficiam as casas legislativas e as
cidades.
Para mais
informações sobre os procedimentos para a filiação a Fecam/RN, podem ser
obtidos pelos telefones (84) 3211-0845(sede) e (84) 9666-6768 (Fabiana –
secretaria).
Mais sobre o Diário Oficial dos Municípios
O Diário
Oficial dos Municípios foi oficializado em dezembro de 2013, por meio de um
convênio entre a Fecam/RN e a Femurn.
As Câmaras Municipais poderão utilizar,
gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial que é administrado
pela Femurn e foi cedido, sem ônus, para a FECAM/RN,
contribuindo para dar transparência e oficializar atos das Câmaras
Municipais.
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