A
sentença é resultado de denúncia do Ministério Público Federal do Rio Grande do
Norte (MPF-RN).
Além
de Jurandir Freire Marinho, também foi condenado o empresário João Alberto
Fernandes Teixeira da Silva.
De acordo com a denúncia, o Município de Canguaretama recebeu do Ministério da Educação a quantia de R$ 392.707 para aquisição de gêneros alimentícios.
De acordo com a denúncia, o Município de Canguaretama recebeu do Ministério da Educação a quantia de R$ 392.707 para aquisição de gêneros alimentícios.
O
então prefeito teria realizado diversos procedimentos licitatórios, em
curtíssimo espaço de tempo, na modalidade convite, fracionando as aquisições
para evitar a licitação na modalidade tomada de preços.
Em
todos os procedimentos saiu vencedora a empresa Fernandes e Teixeira LTDA.,
pertencente a João Alberto Teixeira da Silva.
Com informações do MPF-RN
Com informações do MPF-RN
