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Cassação de prefeito repercute em todo estado

Cézar Alves/Da Redação/De Fato

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de prefeito de Luiz Gonzava Cavalcante Dantas, Luizinho, do PSB, assim como também o mandato do vice-prefeito João Liberalino de Oliveira Junior, do PSC, de Carnaubais, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

A sentença foi assinada pela juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas em três processos, às 16h desta quinta-feira, 19 de setembro de 2013.

Um dos 3 processos foi por compra de votos com doação de combustíveis, que os réus foram presos em flagrante pelo Ministério Público Eleitoral.

Decisão 1 na ÍNTEGRA.
Decisão 2 na ÍNTEGRA
Decisão 3 na ÍNTEGRA..

Além deste processo, a coligação liderada pelo empresário Dinarte Vieira Diniz, do DEM, também moveu outras duas ações: sendo que uma destas ações, o prefeito Luizinho teria distribuído Kits bebê em troca de votos. Estas ações foram assinadas pelo advogado Nélio Junior.

Na decisão, a juíza eleitoral Aline Daniele Belém determina a realização de uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa de R$ 30 mil em cada um dos 3 processos ao prefeito, vice-prefeito.

O prefeito Luizinho deverá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

Já o empresário Dinarte Diniz que foi candidato em 2012, diz que a justiça foi feita, pois foi uma disputa eleitoral desigual em 2012. Reclama que o prefeito usou e abusou da máquina pública para conquistar votos e que isto ficou provado no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. "Perdemos a campanha nos últimos dias com a força do poder público", reclama o empresário.

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