O desequilíbrio federativo e a crise nas cidades

A concentração de recursos na União transformou prefeitos em caixeiros viajantes em busca de convênios para poder introduzir mudanças qualitativas na vida de suas populações.

A rotina do prefeito é pagar estritamente os gastos correntes de custeio da máquina, sem nenhuma capacidade de investi-mento com recursos próprios.

Excetuando os municípios que atingiram alto grau de industrialização, têm setor de serviços e imobiliário sofisticados ou usufruem de royalties de produção mineral, petrolífera ou energética, os demais 5 mil municípios dependem exclusivamente do FPM.

Portanto, não só há uma enorme concentração de recursos na União (70%) como a distribuição dos impostos entre os próprios municípios é muito injusta no Brasil.

Alguns prefeitos têm que fazer mágica.

A discussão sobre um novo pacto federativo é agenda central no Brasil dos nossos dias. 

Não faz sentido prefeitos dos quatro cantos de um país continental ficarem de pires na mão nos corredores da burocracia em busca de recursos para comprar uma patrulha mecanizada, uma ambulância, uma ponte que a chuva levou ou um ônibus para o transporte escolar.

É preciso coragem para abrir mão de poder, entender a complexidade do Brasil e descentralizar as ações. Ganhará nossa população com um governo mais ágil e eficiente. - CF