Entre os convidados estão a presidente da Petrobras,
Graça Foster, e a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda
Chambriard, que devem fornecer subsídios aos parlamentares para possíveis
mudanças no texto da MP.
Enviada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff no
fim do ano passado, a medida determina que “programas e projetos direcionados
ao desenvolvimento da educação” recebam 100% dos recursos dos royalties
recolhidos em futuros contratos sob o regime de concessão.
Repartição
Os vetos interpostos pela presidente Dilma Rousseff à Lei
12.734/12 foram derrubados na madrugada da última quinta-feira (7). Com isso, fica confirmada a distribuição mais igualitária
dos royalties entre todos os estados e municípios brasileiros, inclusive do
dinheiro proveniente de contratos já firmados.
(Reprodução autorizada
mediante citação da Agência Senado)
