O primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março veio com
queda e deixou 35 prefeituras potiguares com saldo zerado.
De acordo com a
Federação dos Municípios (Femurn), os recursos do FPM vieram 58,86% a menos do
que a primeira parcela do mês de fevereiro, considerada excepcional pelos
prefeitos.
Os municípios de menor
coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são a grande maioria no Rio
Grande do Norte, tiveram direito a um repasse de R$ 144 mil, já descontadas as
contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.
O FPM é repassado
aos municípios três vezes por mês, a cada dez dias e os variam de acordo com faixas da
população.
No Vale do Açu as prefeituras de Alto do Rodrigues, Assu, Carnaubais, Guamaré e Serra do Mel ficaram com saldo zero na primeira parcela. A compensação na receita vem através dos royalties já que os cinco municípios são produtores de petróleo.
No Vale do Açu as prefeituras de Alto do Rodrigues, Assu, Carnaubais, Guamaré e Serra do Mel ficaram com saldo zero na primeira parcela. A compensação na receita vem através dos royalties já que os cinco municípios são produtores de petróleo.
