Com a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da
presidente Dilma à Proposta de Emenda Constitucional que redistribui os
royalties sobre a produção de petróleo no País, a grande maioria dos municípios
do Rio Grande do Norte tem muito a comemorar.
Outros não!!! Pelo menos dez municípios produtores perderão com as alterações
de critérios na distribuição.
De acordo com a tabela divulgada pela CNM, as maiores
percas de recursos serão nos municípios de Guamaré (R$ 10,7 milhões), Macau (R$
9 milhões), Porto do Mangue (R$ 1,575 milhão), Areia Branca (R$ 741 mil),
Grossos (R$ 402 mil) e Tibau, R$ 310 mil. (anualmente).
Enquanto isso, no grupo dos municípios beneficiados, está
Assu que terá a receita anual com royalties aumentada em mais de R$ 1 milhão.
A Lei já está valendo, a não ser que o STF derrube!
Nenhum comentário:
Postar um comentário