Os convidados para a posse da pessoa
escolhida em 2018 para ocupar a Presidência da República talvez não
precisem estar no Congresso Nacional poucas horas após as festas da virada do
ano.
A cerimônia deverá ocorrer no dia 15
de janeiro de 2019, segundo determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/11, do senador José
Sarney (PMDB-AP), que está pronta para votação em Plenário.
De acordo com a proposta, o mandato do
presidente da República permanece de quatro anos e terá início no dia 15 de
janeiro do ano seguinte ao da eleição. A regra, porém, só valerá para os
eleitos em 2018.
Uma das principais mudanças previstas
pela proposta diz respeito justamente às eleições municipais.
Segundo o texto a ser votado em
Plenário, os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 terão a duração de apenas
dois anos. Dessa forma, prevê-se a coincidência geral de eleições a partir de
2018.
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