Os
prefeitos dos municípios produtores de gás e petróleo se reuniram na tarde desta
quinta-feira (26) na sede da FEMURN para assinatura do termo de acordo de
rateio do valor adicionado entre os municípios produtores.
O
acordo tem o objetivo de implementar a regularização da formação dos índices
percentuais relativos à distribuição de 25℅ do produto de arrecadação do
ICMS.
Participaram da reunião os prefeitos: Abelardo Filho (Alto do Rodrigues), Junior Benevides
(Carnaubais), Fabinho Bezerra (Serra do Mel), Ivan Padilha (Pendências), além
de representantes de Macau e Mossoró.
Na oportunidade, os
gestores assinaram o Termo e vão atuar em conjunto para melhorar a arrecadação
do ICMS em seus municípios.
Uma
comissão foi formada e os demais municípios produtores serão informados e
convidados a se integrar nessa luta pela mudança na sistemática de distribuição
da cota-parte (25%) do ICMS que pertence aos municípios petrolíferos.
