Câmara de Carnaubais representada no Encontro de Legislativos Municipais

A União dos Vereadores do Brasil/UVB, promove esta semana de 19 a 22 de março em Natal/RN, o Encontro Nacional de legislativos e Gestores Municipais.

O evento conta com a participação de vereadores, vereadoras, assessores e servidores de câmaras municipais.

De Carnaubais, estão presentes o vereador Wanderley Mendes e as vereadoras Jusaly Medeiros, Joabia Moura e Norma Siqueira.

O encontro tem o objetivo  de fortalecer o poder legislativo municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

 

Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró

LUTO!

A promotora de Justiça Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro morreu, na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri, em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. A representante do Ministério Público do RN chegou a ser levada para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró, mas acabou falecendo após uma parada cardíaca.

Engracia Monteiro tinha 56 anos e atuava na promotoria desde 2014. De acordo com relatos de amigos, ela estava fazendo um júri quando se sentiu mal, dor no peito e no braço esquerdo. No final da tarde foi para a UPA de Assu, onde fez um exame de sangue e acusou infarto.

O médico encaminhou ela para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Chegando lá, a promotora fez mais alguns exames e, por precaução, o médico a internou na UTI. Às 00h, ela teve uma parada cardíaca e não resistiu.

No próximo dia 1º de abril, ela faria 10 anos na instituição. O MPRN institui luto oficial pelo falecimento da promotora Engracia Monteiro. Em nota, a promotoria do Estado relembrou a carreira de Monteiro e prestou solidariedade aos familiares e amigos.

Tribuna do Norte.

Comitiva de Carnaubais presente no encontro municipalista em Curitiba

Prefeitos e prefeitas de 16 Estados e autoridades públicas convidadas participam do Emupar – Encontro de Municípios  do Parana, que prossegue até quinta-feira 21 de março.

Cerca de quatro mil pessoas participam do evento que acontece desde terça-feira, em Curitiba.

De Carnaubais estão presentes a prefeita Marineide Diniz, a presidente da câmara Eudiene Benevides e os secretários Dinarte Diniz (gabinete), Júnior Benevides (Meio Ambiente) e Wild Diniz (Desenvolvimento).

O maior encontro municipalista do Sul do Brasil está debatendo temas relevantes como o cenário de crise dos municípios, a nova lei de licitações, a importância das mulheres na área  pública e os investimentos do Estado na saúde.

Haverá ainda o Fórum das Mulheres Municipalistas, o Fórum de Vereadores.

DESTAQUE

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) esteve presente no Encontro dos Municípios Paranaenses (Emupar) e falou sobre a necessidade da implementação da Reforma Tributária no país.

O projeto que deve ser regulamentado até o final do mês, foi aprovada no final do ano passado e deve começar a ser implementada em 2026 até 2032.

Está prevista a extinção de cinco tributos, que serão absorvidos por outros impostos.

Porém, a medida é alvo de polêmica por parte dos prefeitos dos municípios brasileiros, já que os gestores alegam que a iniciativa causará perda nos repasses de tributos às prefeituras.

Guamaré, cidade rica e povo pobre

Guamaré possui um dos maiores PIBs do país, só para se ter uma idéia se o montante arrecadado mensalmente fosse dividido de forma igualitária parabéns os poucos mais de 15 mil habitantes daria R$ 125 mil por morador.

Entre o pomposo orçamento mensal e às políticas públicas de distribuição temos um contraste notável.

À medida que o município arrecada o equivalente a pouco mais de R$ 20 milhões/mês, os munícipes ainda vivem com a ausência de serviços essenciais como a falta constante de água, muitos, buscam auxílio de carros pipas, para alguns, fornecidos pela própria prefeitura. Para outros o valor chega à R$ 150 Reais.

Se fizermos um comparativo na gestão do chefe do executivo municipal, Arthur Henrique, no período de 4 anos do seu mandato, estamos próximos à chegar a incríveis R$ 1 Bilhão de reais.

FINISA

Além dos volumosos valores anuais os vereadores aprovaram e o prefeito Arthur Henrique sancionou o empréstimo de R$ 52 milhões de reais junto a CAIXA ECONÔMICA.

- Guamaré Comunidade

Mozaniel promoverá filiação partidária no próximo sábado

O pré-candidato a prefeito de Guamaré, Mozaniel Rodrigues (PP), após promover debates com a comunidade, visitar amigos e articular apoios de lideranças, vai organizar sua base aliada visando as eleições que ocorrerão em 6 de outubro.

O evento de filiação partidária será mais um passo em prol do seu projeto eleitoral. São aguardados os pré-candidatos a vereador, militantes e apoiadores.

O evento de filiação partidária acontecerá no próximo sábado (23/03), a partir das 16h, em Baixa do Meio.

Comissão da Câmara aprova convite para Lewandowski explicar fuga em Mossoró

 Com maioria de deputados da oposição, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), um convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN), entre outros assuntos.

Vários requerimentos de convocação do ministro constavam na pauta do colegiado. O presidente da comissão, deputado Alberto Fraga (PL-DF), no entanto, sugeriu a transformação das convocações em convite. 

Segundo ele, o instrumento da convocação deve ser utilizado caso o ministro se negue a comparecer. Em tese, Lewandowski não é obrigado a aceitar o convite.

Fraga e outros deputados lamentaram que o governo tenha destinado emenda de R$ 1 milhão para a Comissão de Segurança Pública, valor considerado baixo. As comissões permanentes da Câmara têm direito a uma cota de emendas no Orçamento federal de cada ano.

Fugitivos não foram encontrados

Em fevereiro, Lewandowski determinou o afastamento da direção da penitenciária em Mossoró após a fuga dos presos. Foi a primeira vez que detentos conseguiram escapar de um presídio de segurança máxima no país.

As buscas pela dupla de fugitivos já completaram um mês e estão concentrada em Mossoró e Baraúna (RN), especialmente nas áreas rurais. Na semana passada, o ministro da Justiça foi a Mossoró e informou a continuidade da força-tarefa na região, em meio a “fortes indícios” de que os fugitivos continuam na localidade.

Câmara reage a Lula e prepara “Dia Nacional do Holocausto”

Após o presidente Lula ter associado a reação de Israel ao Holocausto na guerra contra o Hamas, a Câmara, por meio da Comissão de Constituição e JUustiçå (CCJ), pode dar uma resposta ao petista nesta senana.

O colegiado deve aprovar a constitucionalidade do projeto de lei que cria o “Dia Nacional da Lembrança do Holocausto”.

De autoria do ex-deputado Jorge Silva (Solidariedade-ES), o projeto de lei tem como objetivo “levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea, o Holocausto”.

Lula evocou Hitler

Em 18 de fevereiro, o presidente Lula comparou as operações militares na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o petista.

A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas no hotel em que ele estava hospedado em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Governo vai usar IA no Bolsa Família para fazer um pente-fino no programa

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente às pessoas que realmente tenham o direito.

Hoje, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que recebem a renda não se encaixam nos critérios. Ele afirmou que o objetivo é chegar a 100% de eficiência.

A declaração foi dada durante o lançamento do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e Cadúnico. O grupo foi criado em 2023 e, de acordo com o governo, tem a função de prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas.

“A gente normalmente trabalhava com o CNIS, o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios, agora não, nós vamos ter mais de 1,3 pentabytes de informações em sistema de cruzamento com inteligência que permite alcançar ali informações precisas sobre quem é de alguma forma não está cumprindo a regra e está recebendo”, declarou.

Justiça eleitoral condena prefeito por propaganda irregular

A Justiça eleitoral rejeitou recurso do prefeito de Campo Redondo, Renan Luiz de Alencar Carvalho, que tinha sido condenado por propaganda eleitoral irregular antecipada.

Este foi o primeiro caso de condenação por este tipo de campanha antecipada no Rio Grande do Norte.

O documento que traz a decisão do juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, diz, em um de seus trechos, que “longe de apenas restringir sua fala em “divulgação de suas ações na condução da coisa pública” e de “comunicar à sociedade os atos de sua gestão”, o recorrente, na espécie em análise, traz a evidência do seu propósito eleitoreiro.

A decisão do magistrado tem como um dos argumentos que “segundo jurisprudência firme do TSE, o “pedido explícito de voto”, referido no art. 36-A da Lei das Eleições, ocorre não apenas quando se pede expressamente o voto (“vote em mim”), mas também a partir do uso de outras palavras que, no contexto, tenha o nítido propósito de solicitar o voto do eleitor”.

 

Homem é assassinado a tiros na presença da esposa em Mossoró

Francinaldo Vieira da Silva, conhecido como “Naldo”, foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (19) enquanto se preparava para buscar o filho na escola. O crime aconteceu no bairro Bom Jeus.

Segundo informações da polícia militar, Naldo foi morto após ser surpreendido por dois homens que estavam em uma motocicleta, e o que ocupava a garupa atirou várias vezes contra ele, resultando em sua morte na porta de casa, na presença da esposa que estava com ele no momento do crime.

A polícia informou ainda que Naldo já havia sofrido uma tentativa de homicídio no ano de 2023 no mesmo local, tendo sobrevivido. Cápsulas foram encontradas no local e recolhidas para análise do calibre utilizado no crime.