Fechar contas é desafio para municípios pequenos do RN

A pressão dos prefeitos em busca de solução para a crise financeira dos municípios, alcançou a primeira vitória, que foi a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social ( RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. 

Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. No total, o impacto financeiro positivo, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões por ano. 

Após as mudanças na proposta, todos os municípios brasileiros terão direito ao benefício, com percentuais escalonados de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada cidade. Assim, a redução poderá variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais. 

Levantamento da CNM aponta que 51% dos Municípios já registraram déficit e estão com contas no vermelho em 2023. No mesmo período de 2022, apenas 7% registraram déficit primário, quando as despesas são maiores do que as receitas.

Sonho realizado”, diz Lula sobre obras da transposição do rio São Francisco

O presidente Lula esteve no interior do Rio Grande do Norte para visitar a construção do túnel Major Sales, que faz parte do ramal do Apodi, que integra as obras de transposição do rio São Francisco. Investimentos previstos para todo o ramal são de R$ 1,3 bilhão.

“É um sonho realizado ver o povo nordestino tendo água tratada. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa, que quando o governo tá de bom humor, manda, quando não está de bom humor, não manda e o povo que se dane”, disse Lula no evento.

Ao todo, o ramal do Apodi, que corresponde ao trecho quatro da transposição, tem 115 quilômetros de extensão, e atenderá 54 municípios da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte, atendendo uma população de 750 mil pessoas, segundo estimativas do governo. Até o momento, 27% do projeto está concluído, com o emprego direto de 1,5 mil trabalhadores. A previsão é que as obras sejam concluídas em 2025.

Conforme o ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, a retomada das obras só foi possível porque o governo incluiu recursos que não estavam previstos.

“Ao voltar [ao governo], o presidente Lula encontrou uma realidade bem complicada. A maioria das obras quase sem previsão de recurso”, afirmou.

Góes destacou que o novo PAC, no eixo Água para Todos, reservou R$ 32 bilhões para diversas obras de infraestrutura hídrica, que vão contemplar não apenas a transposição, mas a revitalização das bacias do Rio São Francisco e a instalação de cisternas em comunidades rurais.

“Precisamos revitalizar as bacias e as fontes da água e construir cisternas para comunidades extrativistas e quilombolas”, enfatizou.

 

Polícia prende 55 pessoas envolvidas em roubo de veículos no RN, PB, CE e PE

 

55 pessoas foram presas e 85 veículos foram apreendidos em uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e as forças estaduais de segurança pública, que visou combater o roubo e furto de veículos e promover o enfrentamento às fraudes veiculares.

Realizada no período de 20 de agosto a 1º de setembro, a operação coordenada pela PRF teve como objetivo intensificar a fiscalização e coibir a circulação de veículos roubados, furtados e adulterados, e aconteceu de forma simultânea nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. No RN, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) participaram das ações.

Nas diligências, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 1.451 veículos foram fiscalizados. Como resultado da operação, 55 pessoas foram presas, 85 veículos foram recuperados, 67 peças veiculares foram apreendidas com sinais de adulteração ou queixa de furto ou roubo.

Também foram apreendidas cinco armas de fogo, 66 munições, 26 comprimidos de anfetamina e cerca de 70,4 quilos de minério, avaliado em quase 100 mil reais.

 

Em 4 anos, quase 30 mil crianças nasceram de mães adolescentes

No Rio Grande do Norte, uma realidade corriqueira entre adolescentes. Em quatro anos, 27.255 crianças nasceram de meninas de 10-14 anos e 15-19 anos.

Na maioria dos casos, tratam-se de meninas vindas de situação de vulnerabilidade social.

Os dados foram coletados por meio do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos  (SINASC) e tabulados pelo Datasus.

No recorte por municípios com registros de ocorrências nos dois intervalos de idade, Natal lidera com 8.606 nascidos, seguido de Mossoró  (4.610), São José de Mipibu (2.878), Santa Cruz (2.098) e Macaíba (1.485).

No Brasil

Segundo dados do governo federal, os números da gravidez na adolescência, no pais, estão 50% acima da média mundial. A cada mil meninas, 46 se tornam mães adolescentes.

Na América Latina, o índice é de 65,5. Já no Brasil, o número sobe para 68,4. Atualmente, mais de 434,5 mil adolescentes se tornam mães por ano no país.

PIB surpreende e Brasil pode voltar ao top 10 das maiores economias em 2023

Após a surpresa com o resultado do PIB do Brasil no 2º trimestre, as projeções para o crescimento da economia em 2023 estão sendo revisadas para cima.

A agência de classificação de risco Austin Rating prevê que o país possa retornar ainda neste ano ao grupo de dez maiores economias do mundo.

O Brasil saiu do top 10 em 2020 e, no ano passado, ficou na 11ª posição.

Após a surpresa com o resultado do PIB do Brasil no 2º trimestre, as projeções para o crescimento da economia em 2023 estão sendo revisadas para cima.

A agência de classificação de risco Austin Rating prevê que o país possa retornar ainda neste ano ao grupo de dez maiores economias do mundo. O Brasil saiu do top 10 em 2020 e, no ano passado, ficou na 11ª posição.

Em guerra contra a Ucrânia, a Rússia desceria da 8ª posição em 2022 para a 11ª posição em 2023, com US$ 2,06 trilhões. O Canadá permaneceria na 9ª posição. As cinco primeiras colocações devem permanecer inalteradas: Pela ordem, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia. 

Renato Lacerda, assassinado em Assú será sepultado hoje em Carnaubais

Francisco Renato Lacerda Bezerra, conhecido como ‘Babai’, foi encontrado morto dentro de uma casa na comunidade de Santa Clara, zona rural de Assú, por volta das 19h de Sexta-feira (1º de Setembro).

‘Babai’, foi morto com golpes de paulada na região da cabeça, na cozinha da sua casa, onde morava sozinho.

O suspeito de cometer o crime, conhecido como “Rei das Abelhas” fugiu e ainda não foi encontrado pela polícia militar.

Um vizinho ouviu barulhos dentro da casa, por volta das 2h da madrugada, provavelmente tenha sido no horário do homicídio.

A Polícia Civil investiga e breve vai elucidar o crime.

Sepultamento

Renato Lacerda será sepultado neste sábado (2) no cemitério público de Carnaubais, as 15h.

Prefeitura de Serra do Mel anuncia concurso público com diversas vagas

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel está abrindo as portas para uma série de oportunidades de emprego por meio de um concurso público abrangente, o concurso de número 01/2023.

A decisão foi oficializada com a publicação de uma portaria que nomeia a comissão responsável por coordenar e supervisionar todo o processo seletivo.

O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo nomeou uma equipe de profissionais dedicados para liderar essa empreitada.

A comissão é composta por Marlus Cesar Rocha Xavier, que atuará como Assessor Jurídico (Matrícula: 764), Ana Regina Dantas da Silva, com vasta experiência como Assistente Social (Matrícula: 554), e Naire Ligia da Silva Machado, Professora (Matrícula: 443).

O presidente da comissão, Marlus Cesar, terá a importante tarefa de garantir que todos os recursos necessários sejam providenciados pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a fim de alcançar o objetivo final, que é a realização do concurso.

As expectativas são altas, uma vez que este concurso público oferecerá uma série de vagas em diversas áreas. Aqui estão algumas das previsões de vagas:

Professores:

- 06 para Educação Infantil (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 15 para Ensino Fundamental I (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 03 para Matemática (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 03 para Português (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 02 para Educação Física (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 01 para Inglês (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 02 para História (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 02 para Geografia (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

Outras Vagas:

- 05 Psicopedagogos (Salário: R$ 4.427,02 – 30h/semana)

- 01 Tradutor e Intérprete de Libras (Salário: R$ 1.302,00 – 30h/semana)

- 01 Assistente Social (Salário: R$ 1.483,66 – 20h/semana)

- 01 Psicólogo (Salário: R$ 1.112,75 – 20h/semana)

- 01 Contador (Salário: R$ 2.225,50 – 40h/semana)

- 05 Agentes Comunitários (Salário: R$ 2.604,00 – 40h/semana)

- 01 Agente de Endemias (Salário: R$ 2.604,00 – 40h/semana)

- 02 Orientadores Sociais (Salário: R$ 1.302,00 – 40h/semana)

- 01 Monitor para Atividades Sócio Educacionais (Salário: R$ 1.302,00 – 40h/semana)

- 04 Procuradores (Salário: R$ 2.225,50 – 40h/semana)

Este concurso promete ser uma oportunidade valiosa para os residentes de Serra do Mel e regiões vizinhas. Os candidatos interessados devem ficar atentos às próximas etapas do processo seletivo, incluindo datas de inscrição e detalhes sobre as provas.

A administração municipal espera atrair profissionais qualificados para contribuir ainda mais com o desenvolvimento da cidade.

Para obter informações atualizadas sobre o concurso e as inscrições, os candidatos podem acompanhar o site oficial da Prefeitura Municipal de Serra do Mel e os meios de comunicação locais.

 

Programação: Festa dos 60 anos de Carnaubais está aberta oficialmente

Da assessoria 

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, através da Secretaria de Chefia de Gabinete e Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo; com a participação das demais Secretarias Municipais, Vereadores, autoridade religiosa e munícipes presentes realizam solenidade de hasteamento de bandeiras e abertura oficial das programações oficiais do sessentenário de Carnaubais.

A frente da sede do poder executivo fizeram uso da tribuna a secretária de Cultura Nadsara Rodrigues, a presidente da câmara municipal Eudiene Benevides e a prefeita Marineide Diniz, que convocou a população para participar da programação festiva do sessentenário de Carnaubais.

Cerimônia de hasteamento das bandeiras abrirá festa dos 60 anos de Carnaubais

Campo society será uma das obras 
que serão inauguradas pela gestão.

Da redação.

A Prefeitura Municipal de Carnaubais, dará início oficialmente as 8h desta sexta-feira (1º) a programação dos 60 Anos de Emancipação Política do Município.

A partir de hoje serão 18 dias ativos de movimentações nos setores agrícolas (Expo Carnaubais), culturais, esportivas, lazer, ações sociais, inaugurações e eventos musicais.

O objetivo do calendário comemorativo é oferecer a toda a população carnaubaense entretenimento, aquecer a economia local, ofertar novos projetos urbanísticos que estarão a serviço da comunidade, bem como destacar os nossos cidadãos e artistas locais.

Confira a programação completa

 

“Democracia e Cultura” foi tema da 3ª Conferência Municipal de Carnaubais

Quase 10 anos depois, a Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo de Carnaubais realizou, nos dias 28 e 29 de agosto, a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

O evento aconteceu no auditório da Semthas e contou com a participação de artistas, produtores culturais, vereadores, professores, servidores e sociedade civil.

A prefeita Marineide Diniz e a secretaria de Cultura, Juventude e Turismo participaram da abertura do evento que teve o objetivo: promover o debate sobre as políticas culturais com participação da sociedade civil, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais.

Na oportunidade foi debatido  nos subgrupos os 6 eixos temáticos (de acordo com o Ministério da Cultura) e foram eleitos 2 delegados que representarão Carnaubais na conferência estadual.