Governadora quer empréstimo de R$ 1,6 bilhão para recuperação de estradas do RN

Por Inter TV Cabugi/foto TM

O governo do Rio Grande do Norte prevê conseguir empréstimo de R$ 1,6 bilhão para recuperação de estradas estaduais ao longo de quatro anos. Do total, cerca de R$ 400 milhões são esperados ainda para 2023.

Segundo o governo, o estado vai pretende conseguir autorização da União para fazer o empréstimo dentro do Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal. A medida também depende de autorização da Assembleia Legislativa.

"Nós estamos esperando uma alteração no decreto que regulamenta o programa. Havendo essa alteração, a gente acelera os trâmites para autorização da adesão do Rio Grande do Norte. Isso envolve inclusive autorização da Assembleia Legislativa", afirma o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

O motorista Lindiner Manso costuma viajar com a família e percorre várias rodovias estaduais. De acordo com ele, uma das mais críticas é a RN-018, entre Carnaubais e Assu. "Estou vindo de Carnaubais agora e entre Carnaubais e Assu ninguém anda, praticamente. Só buraco. Muito buraco mesmo", afirmou.

A má conservação das rodovias é motivo de reclamação de motoristas e motociclistas. As principais queixas envolvem os buracos, a falta de sinalização e a ausência de acostamento nas vias.

Tapa-buracos

Além dos R4 400 milhões esperados para 2023, a Secretaria de Infraestrutura anunciou que vai utilizar R$ 62 milhões para operação tapa-buracos, que já está em andamento, e mais R$ 150 milhões de recursos próprios para recuperar os trechos mais críticos.

Brasileiros trabalham 147 dias do ano só para pagar impostos

De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os brasileiros estão trabalhando quase o dobro em 2023 para pagar impostos em comparação com as décadas de 1980 e 1970.

O estudo revelou que o contribuinte médio trabalhou até 27 de maio para quitar suas obrigações tributárias, o que representa uma média de 147 dias.

Esse número é menor do que o registrado em 2022 (149) e tem diminuído desde 2019, quando atingiu seu pico de 153 dias do ano dedicados exclusivamente ao pagamento de impostos.

Em 2020 e 2021, o total de dias também foi de 149, influenciado pelos impactos econômicos da pandemia de COVID-19, de acordo com o IBPT.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está atrás de países como Argentina, Uruguai, México, Chile, Japão, Suíça, Coreia do Sul e Estados Unidos em termos de carga tributária.

No entanto, o Brasil supera nações como Alemanha, Itália, Noruega e Dinamarca, exigindo nesta última um período de 164 dias de trabalho exclusivamente para pagar impostos.

É importante ressaltar que esse indicador refere-se apenas à carga tributária para pessoas físicas e não leva em consideração o tempo gasto com a complexidade do sistema tributário, algo que o governo pretende abordar por meio da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional.

Segundo dados do Tesouro Nacional, a carga tributária brasileira foi de 33,71% em 2022, com 22,78% correspondendo a tributos federais, 8,59% a tributos estaduais e 2,34% a tributos municipais.

 

Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.

O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.

Campanha Junho Violeta

Para enfrentar a violência sofrida por pessoas idosas e conscientizar a população sobre a importância do tema, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a campanha Junho Violeta.

Canais de denúncias

Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100. O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.

 

Casos de H1N1 crescem em todo o país, enquanto resultados positivos de covid caem

Nesta sexta-feira (2º), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou o Boletim InfoGripe e apontou para um aumento do número de casos em adultos associados ao vírus influenza A, majoritariamente por H1N1. Além disso, indicou a manutenção da queda de casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19) na mesma faixa etária. 

Já nas crianças, principalmente na faixa até os dois anos, segue desde o mês de abril a manutenção do crescimento significativo de novos casos semanais e de internações por Vírus Sincicial Respiratório (VSR). 

As análises são referentes à Semana Epidemiológica 20, de 14 a 20 de maio, e têm como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 22 de maio.

Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes destaca que, na população a partir de 15 anos, houve manutenção de um cenário que já vinha se desenhando durante o mês de abril, consolidando-se em maio. 

Gomes observa que nas últimas quatro semanas (23 de abril a 20 de maio), cerca de 31% dos casos positivos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pessoas a partir de 15 anos estavam associados ao vírus influenza A, sendo o vírus H1N1 a maioria dos subtipados. No mês de março, cerca de 9% foram influenza A, subindo para 22% em abril. 

Enquanto isso, o vírus da covid-19 saiu de um patamar de 80% dos casos positivos em março para um percentual de 53% nas últimas quatro semanas nesse mesmo público.

Juiz condena senador Rogério Marinho à perda do mandato; cabe recurso

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa. A sentença ainda pode ser contestada e os efeitos não são imediatos.

A sentença é resultado de uma investigação por improbidade administrativa que apurou um suposto esquema de nomeação de cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, durante o período em que Rogério Marinho era vereador. O crime teria ocorrido no ano de 2007.

De acordo com as informações apuradas, o senador contratou uma médica para trabalhar em uma clínica popular e a incluiu na folha de pagamentos da Câmara Municipal de Natal de forma irregular, sem o consentimento dela.

O juiz determinou a perda de qualquer função pública que Marinho esteja ocupando, a suspensão de seus direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa e a proibição de contratação com o poder público.

Senador Rogério Marinho emite nota

“A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogério Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:
O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado. Por essa razão, não se concorda com a aplicação das penalidades que, inclusive, se encontram prescritas de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.
O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.”

Assessoria Jurídica

 

O cassado pegou ar!

Desculpe nobre leitor, mas faz-se necessário chamar sua atenção, e não existe uma maneira melhor do que ser educado para dar resposta a um sujeito rancoroso sem ética e sem moral.

Carnaubais conhece e certamente repudia essas figuras pelos péssimos exemplos de arrogância e prepotência. Por Isso mesmo, pelo povo é rejeitado e pela justiça foi cassado.

A história é filha do seu tempo. Até as tramas das novelas e seriados em décadas passadas, já nos avisavam com seus personagens demagogos,  hipócritas imitando a vida real, às vezes nos fazendo pensar que elas estavam exagerando, mas não estavam.  

Os personagens existem e fatalmente terminam a carreira na lama, no esquecimento. A inveja lhe devora e o fracasso tortura sua mente vingativa.

É o tipo de gente que pode ser comparado a uma hiena, um predador desagradável com sua gritaria demoníaca.

Hoje, quinta-feira, 1º de junho tem sessão ordinária na Câmara Municipal

Da Assessoria de Imprensa 

Câmara de Vereadores de Carnaubais realiza hoje, mais uma sessão ordinária, com início às 19h.

Na pauta, apreciação de projetos e votação dos parlamentares que estarão em plenário.

A sessão será presidida por Eudiene Benevides e será transmitida pela página da câmara no Facebook.

 

 

Lula deve enviar nesta quinta a indicação de Zanin ao STF para o Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar o nome do advogado Cristiano Zanin ao Senado Federal nesta quinta-feira (1º), para ele concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) — confirmaram fontes do Palácio do Planalto.

A expectativa é que o presidente comunique a sua decisão em uma reunião formal às 17h com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. É esse colegiado que sabatina o indicado. A CCJ é também o primeiro a grupo votar pela aprovação ou reprovação no plenário.

Zanin esteve nesta quarta-feira (31) no Palácio do Planalto para ser convidado por Lula para a função no STF.

A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e foi alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato.

O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, 

Reservas hídricas do RN com melhor situação dos últimos 11 anos

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado divulgados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN apresentam o maior volume de água armazenada para o final de maio desde 2012.

O relatório foi divulgado nesta quarta-feira (31), data que é considerada como o final da quadra chuvosa no interior do RN.

Atualmente, a soma dos volumes represados nos mananciais monitorados pelo Igarn é de 2,820 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,30% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Para efeito comparativo, no dia 31 de maio de 2022, o volume das reservas hídricas estaduais era de 2,206 bilhões de m³, correspondentes a 51,72% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,622 bilhão de m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. 

Outros reservatórios que já sangraram na quadra chuvosa deste ano, permanecem com mais de 90% da sua capacidade, casos de: a barragem Umari acumula 97,63%; Mendubim, em Assu, com 99,11%; Rodeador, em Umarizal, com 99,30%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 97,87%; o açude público de Marcelino Vieira, 99,20%; Santo Antônio de Caraúbas, com 92,51%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 97,58%; Beldroega, em Paraú, com 95,78%; Morcego, em Campo Grande, com 94,34%; o açude público de Pilões, 99,83%; e o açude Santa Cruz do Trairi, 92,44% da sua capacidade total.

Oposição distante de consenso por união para eleições de 2024

Carnaubais nas últimas eleições teve a oposição dividida nas disputas, apresentando no mínimo duas candidaturas fortes.

Dessa vez parece que as lideranças pretendem unificar o bloco opositor,  e todos expressaram o desejo de construir uma unidade.

Porém, as conversas ainda não avançaram para além de diálogos iniciais e podem esbarrar em um problema que já impossibilitou a construção de uma frente ampla em eleições anteriores: a forma como será definida a chapa.

O grupo Cavalcante, que vem de duas derrotas – 2016 e 2020 – é considerado radical quando o assunto é apoiar alguém foram do clã. Preferem perder do que apoiar outro sem o sobrenome da família.

Aí é que a porca torce o rabo. Por outro lado ninguém quer compor com esse seguimento, tanto que na última eleição quase não conseguem um candidato a vice para Nicolau.

Analistas da cena política local acreditam que o ex-prefeito Thiago Meira também não confia nem um pingo nos “aliados” que passaram quatro anos descendo a ripa nele.

É mais ou menos como a história da onça e o bode!