Partidos têm até esta quinta 30, para prestar contas à Justiça Eleitoral

A não apresentação das contas pode acarretar na suspensão de repasses do Fundo Partidário. Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2021 à Justiça Eleitoral.

O prazo vale para os diretórios nacionais, estaduais e municipais com vigência durante o ano de 2021, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, inclusive para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis.

A obrigação de prestar contas decorre do artigo 17 da Constituição Federal e é regulamentada pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução TSE nº 23.604/2019. Para a elaboração e o envio da prestação de contas os partidos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), devendo a contabilidade partidária observar a estruturação do plano de contas aprovado pela Portaria TSE nº 926/2018.

SANÇÕES

Na hipótese da Justiça Eleitoral julgar as contas, o órgão partidário poderá ter que devolver quantia do Fundo Partidário eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais. 

 

Pedro Guimarães pede demissão da Caixa; Bolsonaro nomeia Daniella Marques

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta, o pedido de demissão nesta quarta-feira (29), após ser alvo de acusações de assédio sexual por parte de funcionárias do banco.

Na carta, Guimarães nega que tenha cometido os atos dos quais foi acusado e afirma que deixa o comando da estatal para evitar que a instituição ou o governo sejam alvos de rancor em um ano eleitoral.

- “As acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta. Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a Caixa, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento.” 

A substituta dele já foi escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro: será Daniella Marques Consentino, que é o braço direito do ministro Paulo Guedes e ocupa a equipe econômica do governo desde 2019.

Covid-19: Brasil registra 294 mortes e 76 mil casos nas últimas 24h, aponta boletim

O Brasil registrou nesta quarta-feira, 294 mortes por Covid-19, elevando para 671.194 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus. Já a média móvel foi de 226 óbitos, o maior desde 28 de março, quando o índice chegou a 236. 

O número registrado é 52% maior que cálculo de duas semanas atrás, o que demonstra tendência de alta, cenário que se repete há quatro dias. Seis estados não registraram mortes nas últimas 24 horas.

O país também registrou 76.263 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 32.283.345 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 55.549 diagnósticos positivos, 39% maior que o cálculo de 14 dias atrás, o que demonstra tendência de alta.

Trabalhando: Prefeitura recupera estradas na várzea após as chuvas

A Prefeitura de Carnaubais, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, segue recuperando estradas da zona rural que foram afetadas pelas chuvas.

Nesta semana, após concluir o trecho do Entroncamento ao Alto do Rodrigues a equipe iniciou a recuperação dos locais alagados na Estrada do Xambá.

A máquina realiza escoamento da água empossada e em seguida será colocado materiais apropriados para deixar em situação de trafegabilidade, segundo informou o secretário Genildo Pinheiro.

Atenta aos problemas do município, a prefeita Marineide Diniz tem acompanhado de perto os serviços e vem reafirmando o compromisso e atenção da sua gestão com as áreas que estão com dificuldade de acesso.

- “Estamos seguindo um cronograma de prioridades para atender as demandas. Nossa equipe está autorizada a trabalhar a todo vapor para concluir a recuperação dessas estradas, caso não volte a chover nesses dias”, afirmou a prefeita.

Parque de vaquejada já tem verba garantida com dinheiro na conta

Josenildo, Francisco do PT e o vereador/vaqueiro Serra do Mel.

O deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembléia Legislativa, se comprometeu e cumpriu!

Solicitado pelo ex-vereador Josenildo Fonseca, a emenda para construção de parque municipal de vaquejada já está liberada e o dinheiro da 1ª parcela - R$ 70 mil reais – foi depositado em conta da prefeitura aguardando iniciar a obra após os trâmites legais.

 

 

 

 

Brasil tem 294 mortes por covid em 24h e maior média móvel de óbitos desde março

O Brasil registrou nesta terça-feira, 294 mortes por covid-19, elevando para 670.900 o total de óbitos pela doença. Já a média móvel foi de 209 mortes, o maior desde 31 de março, quando o índice chegou a 213.

O número registrado é 40% maior que cálculo de duas semanas atrás, o que demonstra tendência de alta, cenário que se repete há quatro dias. Sete estados não registraram mortes nas últimas 24 horas.

O país também registrou 70.166 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 32.207.082 infectados pelo coronavírus desde o começo da pandemia. A média móvel foi de 54.695 diagnósticos positivos. O número é 30% maior que o cálculo de 14 dias atrás, o que demonstra tendência de alta.

Serra do Mel: Feira Livre ganha nova dimensão após melhoria no espaço

A feira pública no município de Serra Mel continua funcionando a contento em seu novo local, no pátio construído pela Prefeitura Municipal, que fica ao lado do Mercado Público.

A cada feira, o número de participantes, seja feirantes ou usuários, tanto do município como de outras cidades, tem sido cada vez maior.

Isso porque, após a melhoria, principalmente com o piso intertravado, deixando o local mais amplo, possibilitou a instalação de barracas por parte dos feirantes, bem como a dos usuários e consumidores.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo, estas medidas foram tomadas para melhorar o trabalho dos feirantes e tornar nossa feira cada vez melhor para a população. Mais comodidade às pessoas que trabalham como feirantes, assim como para os usuários”, ressaltou o prefeito.

Pesquisa RealTime Big Data governo do RN: Fátima, 39%; Styvenson, 14%; Fábio Dantas, 12%

Pesquisa realizada pelo Instituto RealTime BigData sobre a disputa ao Governo do Rio Grande do Norte e divulgada nesta terça-feira (24) pela TV Tropical aponta que a atual governadora, Fátima Bezerra (PT), tem 39% das intenções de votos na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) aparece com 14% das intenções. Em seguida, Fábio Dantas (Solidariedade) tem 12%; Clorisa Linhares (PMB), 3%. Na sequência, Wesli Natal Zuera (DC) e Rosália Fernandes (PSTU) têm 1% das intenções; Danniel Morais (Psol) não foi citado.

Além disso, brancos e nulos somam 17% e não souberam ou não responderam totalizam 13%.