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terça-feira, 27 de agosto de 2019

Criminosos tentam roubar carro da Procuradoria Geral do RN, motorista reage e suspeito é morto


Criminosos tentaram roubar um veículo oficial da Procuradoria Geral do Estado na noite de segunda-feira (26) na Zona Sul de Natal. 

O policial militar que dirigia a caminhonete reagiu, houve troca de tiros e um dos assaltantes morreu.


O caso aconteceu no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. 

De acordo com informações que testemunhas repassaram à polícia, pelo menos três assaltantes tentaram tomar o carro, porém o motorista reagiu e houve troca de tiros. Dois criminosos fugiram, segundo a polícia, em direção da Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.

No momento do crime, o policial militar era o único ocupante do veículo, que ficou com várias marcas de tiros. Alguns teriam partido de dentro do próprio carro e outros, de fora, dos assaltantes.

Perto do suspeito que morreu, foi encontrada uma réplica de pistola. De acordo com os policiais, a suspeita é que pelo menos um dos que fugiram estivesse armado.

Mudanças na regulação de agrotóxicos são um retrocesso de 40 anos, diz pesquisador



A liberação de agrotóxicos como vem sendo feita hoje no Brasil é um retrocesso de 40 anos. A opinião é de um dos maiores especialistas sobre o tema, o professor e pesquisador Adilson Dias Paschoal, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

Há quatro décadas, Adilson lançou um livro que serviria de base para a proibição de elementos como o DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano, um inseticida de baixo custo) e a elaboração de todas as legislações estaduais sobre o uso de agrotóxicos. Na obra, ele demonstrava que, ao contrário da argumentação da indústria – sustentada até hoje pelo agronegócio –, a utilização de agroquímicos nas lavouras favorece o aumento de pragas, que se tornam mais resistentes e demandam novos produtos num ciclo interminável.

Considerado um clássico, o livro deve voltar ao mercado a partir de outubro, pela editora Expressão Popular. A atualização aparece logo no título: Pragas, agrotóxicos & a crise ambiente (a obra original, de 1979, era intitulada Pragas, praguicidas & a crise ambiental). Criador da palavra “agrotóxico”, o professor agora incorpora sua criação no título.

-- “Eu criei a palavra ‘agrotóxico’ numa época que ‘praguicida’ era o termo mais usado. Quarenta anos depois, com ‘agrotóxico’ usado do Oiapoque ao Chuí e fazendo parte das legislações de todos os Estados, não tinha porque não incluí-la no título da reedição”, diz Adilson em sua sala na Esalq, em Piracicaba (SP).

Operação contra tráfico de drogas prende 21 pessoas em três cidades do RN


As polícias Militar e Civil deflagraram na manhã desta terça-feira, 27, a Operação Retorno nas cidades de Caiçara do Norte, João Câmara e São Bento do Norte, na região do Mato Grande do RN. A ação resultou na prisão de 21 pessoas. Todas são suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas. Uma balança de precisão e dinheiro foram apreendidos.

Cinco mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos dentro de presídios. Participaram da ação 20 equipes da Polícia Civil e 10 da PM. - De Fato.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Escola da Assembleia do RN completa 10 anos


A Escola do Legislativo Potiguar, popularmente conhecida como Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto. 

E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do RN na próxima quinta-feira (29).

Vão ser homenageados, nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição. A propositura é do presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

O evento começará às 9 horas.

A instalação oficial se deu no dia 09 de março de 2009, com a oferta cursos de qualificação funcional e de formação cidadã.

Ainda em 2009, o ILP foi credenciado pelo Governo Estadual para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).

PF finaliza inquérito e atribui a Rodrigo Maia corrupção, lavagem de dinheiro e 'caixa três'



A Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado e seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador César Maia (DEM). 

O relatório das investigações foi finalizado em 22 de agosto e remetido ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Ele abriu prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decida, com base nas provas reunidas pela PF, se denuncia Maia ou arquiva o caso.

As investigações sobre Maia foram abertas a partir da delação de executivos da Odebrecht, que apresentaram como provas planilhas do chamado departamento de propinas do grupo. Nelas, Maia e o pai são identificados por codinomes, como destinatários de recursos ilícitos. 

Segundo o relatório da PF, o presidente da Câmara e o ex-prefeito cometeram corrupção passiva ao solicitar e receber da empreiteira doações indevidas em 2008, 2010, 2011 e 2014. A contrapartida seria o exercício de influência do grupo sobre os dois e outros políticos fluminenses em projetos de interesse da empresa. 

Os recursos teriam sido entregues em espécie, o chamado caixa dois, e também por meio de doações eleitorais do Grupo Petrópolis, supostamente usado pela empreiteira para terceirizar suas contribuições. É o que os investigadores chamam de caixa três.  

TCE realizará audiência técnica para apresentar a gestores mudanças no SIAI para o exercício 2020


O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica, no dia 4 de setembro, no auditório do TCE, das 9h às 13h, para apresentar as alterações que serão promovidas para o exercício 2020 nas ferramentas eletrônicas utilizadas para envio de informações jurisdicionais: SIAI Fiscal, SIAI-DP e Portal do Gestor.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio eletrônico, no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A audiência será voltada para agentes públicos e técnicos que, de alguma forma, possuem responsabilidade pela preparação e geração de dados via SIAI Fiscal Coleta (anexos 14, 21, 25 PREO e RGF) e SIAI DP, além de representantes de empresas fornecedoras de sistemas financeiro-orçamentário e de folha de pagamento que prestam serviços aos jurisdicionados do TCE.

Na oportunidade, as respectivas mudanças serão debatidas com os jurisdicionados e empresas fornecedoras de software, com o intuito de minimizar dificuldades e inconsistências na preparação e envio dos dados e informações de forma eletrônica ao Tribunal de Contas.

Conteúdo programático:

SIAI FISCAL
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA STN (10° Edição do MDF)
MIGRAÇÃO DOS ANEXOS 14, 21 E 25.
ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS E ANEXO 27.
CADASTRO DE PESSOAS INIDÔNEAS (art. 16, § 9º  da Resolução n° 011/2016-TCE).
VALIDAÇÃO SIAI-SIOPE.
RECEPÇÃO DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS (ACT ATRICON/IRB/STN).
MELHORIAS NO SIAI DP.

Em seis meses, desaprovação pessoal de Bolsonaro salta de 28% para 53%



O desempenho de Jair Bolsonaro como presidente da República é reprovado pela maioria dos brasileiros, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes com o instituto MDA divulgada nesta segunda-feira (26).

De acordo com os resultados, a postura de Bolsonaro no seu mandato até agora é desaprovada por 53,7% dos entrevistados, contra 41% de aprovação. Há, ainda, 5,3% que não souberam opinar ou não responderam.

Na avaliação anterior, de fevereiro, a desaprovação pessoal de Bolsonaro era de 28,2%, enquanto a aprovação havia sido de 57,5%.
39,5% dos entrevistados avaliam o governo como ruim ou péssimo, ao passo de 29,4% consideram ótimo ou bom e 29,1%, regular. Em fevereiro, só 19% avaliavam o governo de forma negativa.

A pesquisa entrevistou 2.002 brasileiros, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Eventos agendados para 3ª feira em Carnaubais