Sem quórum, Câmara não tem sessão e adia contagem de prazo de emendas à Previdência

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu realizar a sessão de debates prevista para a tarde desta segunda-feira (29), adiando, assim, o início da contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial da reforma da Previdência.

Instalado na semana passada, o colegiado terá a responsabilidade de debater e votar um parecer sobre a proposta do governo Jair Bolsonaro para as regras de aposentadoria.

Nos bastidores, deputados favoráveis à reforma fizeram críticas à falta de articulação do governo para mobilizar os parlamentares a comparecer na Casa. O quórum necessário era de 51 deputados, 10% do total da Câmara, mas apenas 49 registraram presença no horário da sessão.

Pelo regimento, os parlamentares terão prazo de dez sessões no plenário para apresentar as emendas, que têm como objetivo sugerir mudanças no texto enviado pelo governo.

Ou seja, o prazo é contado toda vez que uma sessão (de debates ou votação) é realizada no plenário.

Dos 54 deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, somente 12 estavam presentes.

Bombeiros controlam fogo no Midway Mall e vias no entorno são liberadas

O incêndio que atingiu a parte externa do Midway Mall foi controlado pelo Corpo de Bombeiros no final da tarde desta segunda-feira (29).

Sem risco de as chamas serem retomadas, os agentes trabalham no resfriamento da central de refrigeração do shopping.

Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, não há registro de vítimas. No entanto, ainda há unidades de resgate no local.

De acordo com a corporação, a evacuação foi coordenada pelo próprio shopping.

Trânsito

A STTU liberou o fluxo nas avenidas Romualdo Galvão – no sentido Petrópolis – e Bernardo Vieira – no sentido zona Norte. No entanto, o fluxo na região ainda é complicado em todos os sentidos.

Peneirão: Jovem atleta selecionado em Carnaubais se apresenta no Visão Celeste

No mês passado garotos a até 17 anos foram avaliados por representantes (presidente e técnico) do Visão Celeste Esporte Clube, de Parnamirirn. 

Após os jogos-testes no Limeirão, o atleta João Vitor Moura foi selecionado para treinar no Visão Celeste, e nesta segunda-feira (29) ele se apresentou e já treinou com os jovens no clube que abriu as portas para ele.

O peneirão foi realizado no dia 10 de março, com incentivo do desportista Damião. Veja AQUI

Energia solar: Prefeito e empresários falam sobre projeto que pode gerar mais de 200 empregos

Carnaubais - Na manhã desta segunda-feira, o prefeito Dr. Thiago Meira recebeu em seu gabinete uma comitiva da empresa de produção de energia solar.

O projeto está em curso e as articulações com o governo municipal estão bastante avançadas.

MAIORES INFORMAÇÕES NA EDIÇÃO DE AMANHÃ.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Agentes de saúde e endemias recebem treinamento de primeiros socorros

A gestão municipal, por intermédio da secretaria de Saúde, promoveu na semana passada, um treinamento abordando sobre os primeiros socorros, ministrado pelo professor pernambucano Irineu Reis Neto, com experiência em mais de 5 anos sobre o tema, entre palestras e treinamentos com agentes de saúde.

Irineu abordou o tema e subtemas propostos na capacitação de maneira simples e descontraída, conseguindo envolver todos os profissionais que estiveram presentes no auditório DESF-3, localizado no bairro Guarita.

Com a iniciativa, o objetivo será melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços de saúde pública, prestados a comunidade, pelos agentes de saúde e endemias de Alto do Rodrigues, investindo também na área do conhecimento.

Mulher é assassinada com tiro de espingarda em Mossoró; suspeito, marido é encontrado morto

Uma dona de casa de 36 anos, identificada como Maria da Conceição Dantas de França, foi morta com um tiro de espingarda na noite deste domingo (28) na comunidade conhecida como Sítio Ranho da Caça, na zona rural de Mossoró.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o disparo tenha sido feito pelo marido da vítima, um vigia de 41 anos.

Na madrugada desta segunda-feira (29), José Alves de Almeida Filho também foi encontrado morto.

Ainda segundo a PM, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma ligação nesta madrugada, por volta das 2h, na qual um homem se identificou como marido da vítima. Ele disse ao policial que atendeu a chamada que havia acontecido um acidente, que a arma dele havia disparado sem que ele tivesse a intenção de atirar.

Nervoso, o homem disse que iria tirar a própria vida.

O policial ainda tentou negociar com ele, mas a ligação caiu. Antes disso, o homem havia dito onde estava, e uma viatura foi até lá. Na estrada da comunidade, os policiais encontraram o corpo do homem. Havia uma arma ao lado dele.

Testes de direção veicular serão realizados no interior do Estado

Os testes de direção veicular, do mês de maio, iniciarão na quinta-feira (2) de acordo com o cronograma do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). 

As primeiras cidades a receberem o exame serão Nova Cruz (2) e Passa Fica (3).

Para participar do teste prático o candidato precisa ter primeiro passado pelas aulas no seu Centro de Formação de Condutores (CFC) de escolha, após isso agendar o teste de acordo com a disponibilidade do sistema e comparecer no local para a realização da avaliação.

Os candidatos podem agendar o teste diretamente no site do Detran ou até mesmo no CFC. Receberão a comissão de examinadores as cidade de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Extremoz, Patu, Jucurutu, Caicó, Jardim do Seridó , Caraúbas, e Apodi.

CIDADANIA: RN TERÁ R$ 1 BILHÃO DA CAIXA ECONÔMICA PARA INVESTIR NA HABITAÇÃO

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco tem R$ 1,1 bilhão para investir este ano no setor habitacional do Rio Grande do Norte.

O dinheiro estará disponível para projetos destinados à baixa, média e alta renda. Na reunião também foi discutido a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pela CEF.

Guimarães lembrou que o RN é o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil: Ele garantiu ainda que os programas de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida, receberão investimentos e poderão ser ampliados pelo governo federal.

1º DE MAIO: SECRETARIA DE ESPORTE/LAZER REALIZARÁ TORNEIO DO TRABALHADOR

Nesta terça-feira, 30 de abril, a partir das 08:00 horas, no Ginásio de esporte Francisco Weldeny de Brito, tem reunião com os representantes das equipes do Torneio do Trabalhador. A organização do evento avisa que na oportunidade será realizado o sorteio dos jogos e outros assuntos referente a competição.

Agricultor sofre cutilada de faca peixeira e morre a caminho do Hospital de Serra do Mel

Na madrugada de hoje, 28 de abril, Ruan Carlos de Souza Costa de 23 anos de idade, residente no Assentamento Cordão de Sombras II, foi atingido com duas cutiladas de faca peixeira durante um bolão de vaquejada no Assentamento Mulugunzinho, na zona rural de Mossoró e morreu a caminho do Hospital do município de Serra do Mel. Seu corpo foi levado em veiculo funerário para exames no Itep em Mossoró.

Hoje é comemorado o 'Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho'

O Rio Grande do Norte registrou cerca de 3.700 casos de acidentes de trabalho em 2018. Destes, 2.486 ocorreram no próprio ambiente de trabalho. Ainda foram registradas 18 mortes em razão destes acidentes.

Os números foram divulgados pela Delegacia Sindical RN do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e vieram à tona neste final de semana em razão do 'Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho', que é celebrado neste domingo, dia 28 de abril.

Prefeitura de Guamaré sinaliza com a parceria pública privada para a recuperação da RN 401

A viabilização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da nova rodovia 401-estrada que liga a cidade de Guamaré ao distrito de Baixa do Meio foi pauta de uma reunião do Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes com o diretor do DER-RN, Manoel Marques e o Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, em Natal.

O encontro aconteceu na presença de representantes da Petrobras, de empresas de gás e de distribuidoras de petróleo que tem atividades comerciais no município e na região. A proposta apresentada pelo DER é de alargamento da rodovia em mais oito metros para acostamentos.

“Foi criada uma parceria pública privada com o intuito de custear a nova RN 401 e a condução desse processo está sendo realizada pelo Município de Guamaré”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, acrescentando que o assunto vem sendo discutido desde o início do ano.

“A perspectiva é que ainda este ano, possamos dá início a construção dessa nova rodovia”, concluiu o prefeito Adriano Diógenes, bastante otimista quanto aos desdobramentos que vêm viabilizando a Parceria Pública Privada para a construção da nova rodovia.   

Na comitiva do município de Guamaré, acompanharam o prefeito Adriano Diógenes durante a agenda administrativa em Natal, o Procurador do Município, Mário Gomes Teixeira, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Sanderson Torres e o Secretário de Indústria, Comércio,  Serviços, Energias e Projetos Especiais, David Paulino.

Com 2 gols de Bruno Henrique e festa para Juan, Flamengo quebra invencibilidade do Cruzeiro

Com uma festa pré-programada para o zagueiro Juan, que encerrou sua carreira neste sábado, o Flamengo entrou em campo para enfrentar o Cruzeiro, único time da Série A, então, ainda invicto na temporada.

Depois de um resultado ruim na Libertadores, o confronto se tornou primordial para iniciar um trabalho de recuperação de confiança.

O susto no início com o gol de Pedro Rocha foi o toque de despertar necessário. Bruno Henrique se transformou em um tormento para a defesa do clube mineiro, fez dois gols, participou do terceiro e cavou a expulsão de Murilo.

No fim, vitória por 3 a 1, no Maracanã, com 30 mil pessoas no estádio, festa para o zagueiro e apenas a preocupação com o estado de saúde de Rodrigo Caio, que saiu de ambulância, depois de ser atingido por Dedé no último lance do jogo.

Próximos jogos

O Flamengo, agora, vai a Porto Algre enfrentar o Internacional, quarta-feira. No mesmo dia, o Cruzeiro recebe o Ceará.

Depois do fracasso do pregão, governo anuncia que usará royalties para pagar 13o de 2017

Maricélio Almeida/Da Redação

Nenhuma instituição financeira demonstrou interesse no pregão realizado pelo Governo para a contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras do RN, referente ao período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

A licitação, realizada nesta sexta-feira, 26, foi deserta.

A informação consta no sistema do Banco do Brasil responsável pelo pregão eletrônico e foi confirmada ao JORNAL DE FATO pela assessoria de comunicação do Governo do Estado. De acordo com a assessoria, a gestão enviará uma nota à imprensa detalhando o resultado da operação.

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

A antecipação dos royalties do petróleo e gás natural deu deserto. No entanto, por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo com o Fórum dos Servidores.

“Alguns Bancos nos pediram adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos manter, por compromisso anunciado com os servidores e outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O titular da Seplan ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão. “Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.

Lula: 'Fico preso cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade'

Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. “Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.” Lula critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a Operação Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol. “Reafirmo minha inocência, comprovada em diversas ações. Fico preso cem anos, mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”.

O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.

Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018. A conversa tem início e o ex-presidente ainda mantém um semblante sério. Mas uma pergunta quebra a rigidez. Quando é questionado sobre a morte do irmão Vavá, em janeiro deste ano, e do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7anos, dois meses depois.

“Esses dois momentos foram os mais graves”, lembra ele, citando também a perda do ex-deputado Sigmaringa Seixas, morto no final do ano passado. “O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver."

Lula diz que há outros momentos que o deixam triste, com uma mágoa profunda. “Quando vejo essa gente que me condenou na televisão, sabendo que eles são mentirosos, sabendo que eles forjaram uma história, aquela história do powerpoint do Dallagnol, aquilo nem o bisneto dele vai acreditar naquilo. Esse messianismo ignorante, sabe? Então eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo”, completa.

Royalties nas contas

Mossoró                                    R$  1.683.039,19

Macau                                      R$  1.281.051,23

Guamare                                    R$  1.140.181,35

Areia Branca                                R$  1.104.683,89

Alto do Rodrigues                           R$   841.492,67

Carnaubais                                  R$   812.218,86

Governador Dix Sept   Rosado               R$   789.025,32

Apodi                                       R$   747.998,39

Upanema                                    R$   686.880,29

Serra do Mel                                R$   628.404,25

Ielmo                                       R$   589.554,56

Goianinha                                   R$   589.554,56

Pendencias                                  R$   320.649,81

Caraúbas                                    R$   122.557,29

Porto do Mangue                            R$   118.657,92

Dos 9.848 presos no RN, apenas 346 trabalham

Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles.

Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.

População Carcerária do RN

Total de Presos	9.848	100%
Presos que Trabalham	346	3,5%
Presos que Estudam	401	4,1%

Fonte: Monitor da Violência

Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles.

Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.

População Carcerária do RN

Total de Presos	9.848	100%
Presos que Trabalham	346	3,5%
Presos que Estudam	401	4,1%

Fonte: Monitor da Violência

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA A SEXTA CONFERÊNCIA EM CARNAUBAIS

Coordenada pela secretária municipal de saúde Jussaly Medeiros aconteceu nesta manhã a 6ª Conferência Municipal de Saúde e Democracia, com palestras relacionadas ao tema exposto, reunindo a participação do quadro de servidores do setor e outros convidados. 

O legislativo municipal foi representado pela presidente Norma Siqueira.  

A Filarmônica Avani Domingos Martins fez uma belíssima apresentação.

O prefeito Dr Thiago estando cumprindo agenda oficial em Brasília, foi representado pelo Chefe de Gabinete José Pedro Filho, que na oportunidade leu a mensagem enviada pelo chefe do executivo municipal. (Texto abaixo).

Bom dia Irmãos e irmãs Carnaubaenses e a todos os presentes 

Peço desculpa a todos por não poder está presente, devido cumprir agenda em Brasília. Parabenizo a nossa secretária Neném de Nilson (jussaly) pelo grande evento.

Quero dizer que é um grande orgulho saber que nosso município foi o que mais investe em saúde na nossa região, adquirimos 5 ambulâncias , concedemos aumento aos técnicos de enfermagem , concedemos aumento e nos adequamos ao salário dos agentes de saúde, mantemos uma farmácia básica e hospitalar de qualidade, foi dado a todos os motoristas e técnicos de enfermagem plantonistas gratificação salarial , reformamos todos os postos de saúde , adquirimos mais de 300.000 reais em equipamentos para os postos de saúde, passamos de 2 para 3 técnicos de enfermagem no plantão hospitalar além de colocar enfermeira responsável pelo plantão , fizemos mutirões , colocamos atendimento cardiológico , ginecológico , ultrassonográfico , psicológico, psicanalista, nutricional , fisioterápico , dentre outros a disposição do nosso povo, organizamos  a parte burocrática e física da saúde , instalamos a secretaria em sede reformada para melhor atender nossos munícipes , por fim não irei me prolongar mais término minha fala com orgulho de ser médico e prefeito sabendo que na minha gestão melhoramos a saúde , nenhum dia (24 horas) ficamos sem médico plantonista no nosso hospital, os funcionários tem seu pagamento garantido dentro do mês trabalhado , sabendo que investimos 33,35% de toda nossa arrecadação na saúde de Carnaubais ultrapassando o piso nacional que é de apenas 15%,  tendo excedido em R$ 2.817.201,51 o que a lei exige, sendo assim investimos em RECURSOS PRÓPRIOS R$ 5.120.436,16, RECURSOS FEDERAIS R$ 3.790.433,24 sendo um total de  TOTAL GERAL = R$ 8.910.869,40 apenas no ano passado , deixo aqui meu carinho e respeito ao grande evento e mau BEIJO NA ALMA E ABRAÇO NO CORAÇÃO DE CADA UM DE VOCÊS , que nosso DEUS OS ABENÇOE.

Raquel pede ao STF 22 anos de prisão para Fernando Collor na Lava Jato

Em alegações finais, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor(PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. 

A procuradora-geral apontou a suposta participação do senador em supostas propinas, que somadas, chegam a R$ 50,9 milhões em propinas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de ‘pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em postos de combustíveis’. Também de vantagens de pelo ‘menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora’.

A procuradora-geral afirma ainda que reforça a culpabilidade o fato de que Collor ‘foi Deputado Federal, Governador de Estado e mesmo Presidente da República, afastado do cargo precisamente por suspeitas de corrupção’. “Agora, anos depois, enquanto Senador da República, há não apenas suspeitas, mas prova para além de dúvida razoável de que cometeu crimes”. 

Guamaré formaliza propostas de melhoria no SUS em Conferência Municipal

 

A assembleia de delegados da V Conferência Municipal de Saúde de Guamaré, formalizou e aprovou em plenário, doze propostas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde, que serão apresentadas na etapa da Conferência Estadual, programada para o período de 11 a 13 de junho, em Natal.

Com a presença de conselheiros, usuários do SUS, representantes do poder público e de trabalhadores da saúde, o evento aconteceu em dois turnos, na quarta-feira, 24, na Câmara Municipal.

Presente na abertura do evento, o prefeito Adriano Diógenes, destacou a importância da conferência. “Aqui presenciamos uma atitude coletiva e um ato muito importante para a melhoria de um sistema muito forte e articulado com outros setores, que protagonizam as políticas públicas no nosso município”, avaliou.

A conferencista Terezinha Guedes Rego, secretária adjunta de Logística em Saúde, Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, responsável pela palestra magna do evento, destacou na sua fala inicial, o fato de Guamaré ter atualmente um prefeito que conhece o SUS e está preparado para enfrentar os desafios.

Para Terezinha Guedes, o SUS é um sistema ainda muito forte. “É com muita felicidade que chego em Guamaré e encontro um prefeito preparado para tocar com vocês, trabalhadores da saúde, esse sistema forte, que cresce a cada dia. “Gostaria que as reflexões aqui deixadas tocassem cada um e cada uma que estão nesta conferência”, pontuou.

Além do tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, foram abordadas temáticas como a consolidação dos princípios diretrizes do SUS e financiamento adequado do SUS. Para representar o município na Conferência Estadual, quatro delegados foram eleitos, sendo dois representantes dos usuários do SUS, um representante dos trabalhadores em Saúde e um representante da gestão municipal.

Além do prefeito Adriano Diógenes e da palestrante Terezinha Guedes, formaram a mesa de autoridades na abertura do evento, o vereador Carlos Câmara, representando a Câmara Municipal, o Secretário Municipal de Saúde, Fabrício Morais, a Secretária Adjunta de Saúde do município, Walmira Guedes e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lucila Tibúrcio. 

Fotos: Cinthia Medeiros / ASSECOM