Moro critica projeto que altera Lei de Execução Penal; para ele, medidas são "problemáticas"

O ex-juiz federal Sergio Moro, que será o ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, criticou ontem (26), em conversa com a imprensa, a possibilidade de votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 9.054/2017, que promove alterações na Lei de Execução Penal (LEP). A matéria foi aprovada pelo Senado no ano passado e tem como origem um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas coordenada pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti.

Para Moro, algumas medidas previstas no projeto são “problemáticas”. Ele defendeu, em conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a matéria seja analisada apenas na próxima legislatura, a partir do ano que vem, para que o governo eleito também possa se posicionar.

-- “Tem a previsão [no projeto] que um preso que cometa falta grave, que seja um crime doloso dentro do presídio, a punição dele ficaria dependendo de sentença, o que pode levar anos. Um medida que me parece não muito razoável. Além disso, também há a previsão de que a superlotação dos presídios, que é um fato lamentável, geraria o direito do preso de antecipar a progressão de regime. O problema é que isso pode colocar em liberdade criminosos da mais variadas espécies antes deles terem cumprido um tempo minimamente razoável das penas. Eu não penso que resolve-se o problema da criminalidade simplesmente soltando os criminosos, aí a sociedade acaba ficando refém dessa atividade criminal e me parece que a mensagem dada pela população brasileiras nas eleições não foi exatamente essa”, disse o futuro ministro.

Charge!

Inverno 2019: enquanto uns acreditam em chuvas dentro ou acima da média normal, outros temem

A possibilidade de chuvas dentro da média normal ou um pouco acima para boa parte do semiárido nordestino é vista com otimismo pelo meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federal de Alagoas (UFA), ao afirmar que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba e Rio Grande do Norte, embora o sertão do estado paraibano ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15% a 20% abaixo da média histórica.

-- “Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion.

O meteorologista prevê ainda que 2020 seja o ano de “salvação da lavoura”, pois embora 2018 e 2019 sejam anos chuvosos, a seca que perdurou por mais de seis anos deixou resquícios na maior parte dos reservatórios do estado e isso só deve voltar a se regularizar com o período chuvoso de 2020.

Por outro lado, alguns meteorologistas se mostram mais cautelosos e acreditam que, de modo geral, os estados do Nordeste poderão ter chuvas abaixo da média histórica em 2019, isso porque a possibilidade da ocorrência de um El Niño no fim de 2018 e início de 2019 chega a 70%, segundo o Centro de Previsão Climática do NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional), dos Estados Unidos.

O El Niño

Um fenômeno causado pelo aquecimento anormal das águas do Pacífico, seguido pelo enfraquecimento dos ventos alísios. Essas alterações modificam o sistema climático de distribuição das chuvas e de calor em diversas regiões do planeta.

- JORNAL DE FATO

O contraste entre os dois mundos de Michelle

Enquanto a realidade do poder aguarda a futura primeira-dama, seus familiares mantêm uma vida humilde num casebre a 500 metros de uma boca de fumo situada na precária Ceilândia, cidade a 26 quilômetros do centro da capital federal onde ela nasceu.

   
Na semana passada, a futura primeira-dama do Brasil, Michelle, mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro, conheceu o suntuoso palácio em que poderá se instalar a partir do dia 1º de janeiro.

Durante pouco mais de uma hora, foi conduzida pela atual primeira-dama, Marcela Temer, pelas salas e corredores dos sete mil metros quadrados do Palácio da Alvorada, construção de três andares em mármore e concreto concebida por Oscar Niemeyer no final da década de 1950.

A 26 quilômetros dali, seu pai, Vicente de Paulo, seguia sua rotina de motorista de ônibus aposentado, ao lado da atual mulher e madrasta de Michele, Maísa Torres, na casa em que moram numa quadra da Ceilândia Norte, periferia do Distrito Federal.

Ali, Vicente e Maísa tocam seu pequeno negócio, uma serigrafia que imprime camisetas para a Igreja Adventista da qual fazem parte, e que Michele também frequentava quando vivia em Brasília.

A situação de vulnerabilidade é incontestável, principalmente em se tratando da família da mulher do futuro presidente do Brasil. Há uma boca de fumo instalada a 500 metros da porta, no final da rua.

O casal admite preocupação. -- “Falta polícia para tirar esses criminosos daqui. A gente já pediu, mas não foi atendido”, revela a madrasta de Michelle Bolsonaro, a quem ela chama de “segunda mãe”.

Torneio de Futsal beneficente no Sítio São José

TRE marca data para diplomação dos eleitos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

Alto do Rodrigues: Prefeito Abelardo investe em equipamentos e moderniza escolas do município

Assessoria

A prefeitura do Alto do Rodrigues, buscando oferecer uma educação de qualidade e mais conforto aos alunos, adquiriu para todas as escolas da rede municipal, materiais permanentes como freezer, refrigerador, liquidificador industrial, bebedouro de coluna, projetores, ar-condicionado, micro-ondas, e utensílios de cozinha e refeitório, como talheres, copo, pratos, jarras, tábuas para corte e panelas.

O objetivo é reequipar e modernizar os itens já existentes nas escolas para melhor atender as necessidades e as condições de trabalho de todos.

A prefeitura investiu nas melhorias necessárias e mostra que educação é prioridade da gestão.

Apesar das dificuldades, a prefeitura mantém o compromisso de investir em ações que valorizam e beneficiam a todos que fazem a educação do município governado por Abelardo Filho (DEM).

Guamaré: Adriano e Iracema, ao lado de Hélio, recebem adesões e a campanha embala de vez

“Nós vamos fazer uma gestão humanizada, ouvindo as necessidades do povo. É assim que vamos governar”, afirmou Adriano.

   
No ritmo intenso da campanha o candidato a prefeito pelo MDB, Adriano faz o corpo-a-corpo com a população e recebe cada vez mais adesões.

Segundo o blogueiro Josivan Dantas, as aderências não param e a coligação Guamaré para Todos está cada vez mais fortalecida.

-- “Todos os dias mais pessoas se somam a nação bacurau. Hoje foi a vez de Simão, como é mais conhecido na comunidade do Morro do Judas, ele junto com sua família anunciou sua adesão ao candidato Adriano que forma chapa com Iracema”. Descreveu o escriba.

Mais adesões… 

A família de João do mocó que reside na comunidade do Quilombo, também se aliou ao projeto.  --“Guamaré sente falta do prefeito Hélio, e do Dr. Adriano na saúde, uma das melhores do Brasil”, disse Mocó.

Pendências: Flaudivan Martins impôs a quinta derrota a Gustavo Queiroz

Flaudivan Martins (MDB), que assumiu a chefia do executivo municipal interinamente, foi eleito prefeito de Pendencias com 4.383 votos na eleição suplementar realizada neste domingo (25)

Com liderança consolidada, Flaudivan continuará governando a cidade até 31 de dezembro de 2020.

O TRE-RN ainda não divulgou a data da posse do novo prefeito e da vice-prefeita Preta.

Em segundo lugar ficou Gustavo Queiroz (PSD), com 4.123 votos, seguido de Dona Zilda (PRB), com 236 votos.

O fato marcante dessa disputa foi a quinta derrota sofrida por Gustavo, que persistentemente luta pela prefeitura de Pendências.

Flaudivan foi eleito com 260 votos de maioria

Números finais das eleições suplementares de Pendências..

Flaudivan Martins - 4.383 

Gustavo Queiroz - 4.123

Dona Zilda - 236

Apurados - 8.947

Válidos - 8.742

Brancos - 40

Nulos - 127