quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Bomba no cenário político em Alto do Rodrigues
Eider e Jaqueline Medeiros, condenados pelo TRE-RN, perderam o prazo para entrar com o recurso e agora o casal deseja anular à sessão que os tornou inelegíveis por oito anos.
ABELARDO RODRIGUES COM SEIS MANDATOS SEM COMPLICAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL, ENQUANTO SEUS PRINCIPAIS ADVERSÁRIOS ESTÃO COM OS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS.
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Mais
uma sentença desfavorável para o ex-prefeito Eider de Assis Medeiros, que sofreu nova condenação em mais uma ação movida pela coligação "Alto do Rodrigues seguindo em frente", vencedora das eleições 2016.
A
sentença da Juíza Doutora Maria
Cristina Menezes de Paiva Viana,da 047ª Zona Eleitoral que condenou Eider, sua esposa
Jaqueline (candidata a prefeita; Maria de Anália (candidata à vice-prefeita), e
os radialistas Assis Medeiros e Olegário Neto, por uso indevido dos meios de
comunicação durante o período eleitoral, foi confirmada pelo Tribunal Regional
Eleitoral – TRE/RN.
A
decisão da bacharela condenou os investigados à inelegibilidade, nos
oitos anos subsequentes à eleição, e ao pagamento de multa no valor de R$ 5
mil, cada.
ENTENDA O CASO
O
casal Eider e Jaqueline Medeiros, após perder o prazo para recurso, agora
desejam anular à sessão, que os tornou inelegíveis através do RE Nº
0000510-46.2016.6.20.0047.
Todos,
JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS, MARIA DAS VIRGENS DE LIMA DO
NASCIMENTO, EIDER ASSIS DE MEDEIROS, FRANCISCO ASSIS FERNANDES DE MEDEIROS, e OLEGÁRIO
RODRIGUES CORREIA NETO, pediram vistas do processo, através do advogado Felipe
Cortez, logo após a publicação do acórdão no Diário Oficial da Justiça, entraram,
na segunda-feira (22), com Embargos de Declaração, pedindo à nulidade de todo o
processo.
Acontece
que a essa altura, para isso ocorrer, a defesa dos condenados, teriam que ter
alegado os possíveis erros no processo, durante a instrução e/ou até o
julgamento.
A
ação de investigação judicial movida pela Coligação "Alto do Rodrigues seguindo
em frente", em desfavor do casal de políticos alto-rodriguenses, foi por prática
de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder politico
mediante utilização de rádio comunitária para fins eleitoreiros.
A
ação não pode mais sofrer recurso.
Abaixo, mais informações sobre andamento do processo na Corte Eleitoral e o embargos declaratórios da defesa.
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Saiba como será o julgamento de Lula na TRF4
O
julgamento da apelação criminal do ex-presidente Lula – condenado pelo juiz
Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro – e mais seis réus terá início às 8h30 da quarta-feira, 24, na sala de
sessão da 8.ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4),
em Porto Alegre.
O
processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8.ª Turma em 2018. Caso
confirmada a condenação de Lula, a determinação de execução provisória da pena
pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.
Os
recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com
pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes. Este último só
pode ser pedido quando a decisão for por maioria e ‘tenha prevalecido o voto
mais gravoso ao réu’.
Por
meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável.Os
embargos infringentes são julgados pela 4.ª Seção do TRF4, formada pelas 7.ª e
8.ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente
da Corte.
O
processo envolve o suposto favorecimento da Construtora OAS em contratos com a
Petrobrás.
A força-tarefa da Operação Lava Jato sustenta que a empreiteira pagou propina de R$ 3,7 milhões ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.
As
imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.
Esta
será a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças oriundas da
Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto.
Além
de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario
Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da
área Internacional da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos),
e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira
instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.
O
Ministério Público Federal recorreu contra a absolvição em primeira instância
de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira
Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
A
sessão começa com a abertura do presidente da 8.ª Turma, desembargador federal
Leandro Paulsen.
Após,
o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do
relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público
Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus,
terá o tempo de 30 minutos.
Depois,
é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
Ao
todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da
defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus
pedidos.
A
seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador
Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen
é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos
Laus.
Paulsen,
que é o presidente da turma, proclama o resultado.Pode
haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido
em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
Campeonato de blocos teve início em Guamaré
A
Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria de Esportes, deu inicio ontem
(22), ao tradicional campeonato de blocos “Futsal” irá até o dia 09 de
fevereiro com a grande final.
Estiveram
presentes autoridades do município, lideranças politicas, desportistas e a
população que prestigiou em peso a abertura do evento.
As
premiações serão entregues aos vencedores, após o término da última partida da
final e receberão prêmios em dinheiro, troféus e medalhas.
Assú: Ex-vereador João Brito morre aos 54 anos
Faleceu
na tarde desta terça feira, 23 de janeiro, no hospital Wilson Rosado em
Mossoró, o ex-vereador de Assu, João Batista de Brito, 54 anos, que exerceu
vários mandatos no parlamento municipal, inclusive presidiu a casa legislativa.
Segundo
informações, João Brito teria dado entrada no hospital na última sexta feira,
com suspeita de infarto, vindo a óbito nesta tarde.
Morre o radialista mossoroense Caby da Costa
Faleceu
na manhã desta terça-feira, 23, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, o
radialista e escritor Caby da Costa Lima.
Ele
estava internado desde o dia 08 de janeiro, devido a problemas hepáticos,
enfisema pulmonar e crise renal.
O
radialista, conhecido como o “Camaradinha”, marcou o rádio potiguar.
Caby
apresentava programa matinal “O Som do Caby” aos domingos na FM 105. Ele também
era o idealizador do site “Azougue.com” e lançou livros contando a história de
personalidades mossoroenses.
MEGA NET ESCLARECE A SEUS CLIENTES
Informamos
que desde sábado o provedor está em manutenção devido o acontecido e que hoje terça-feira,
as 13:00 horas, voltamos ao normal. Se alguém tiver alguma dúvida, por favor
entrar em contato com a equipe através do 9.98003500/9.99965942. Grato pela
compreensão, pedimos desculpa pelo transtorno ocorrido.
Atrocidade: Três pessoas são executadas durante a madrugada em Jandaíra
De
acordo com a Polícia Militar, um casal e um homem foram mortos a tiros em
locais diferentes, mas no mesmo bairro e praticamente no mesmo horário. Ninguém
foi preso.
Sargento
da Polícia Militar, Francisco Canindé da Silva disse ao G1 que os crimes
aconteceram no centro da cidade, em ruas próximas, ambos por volta das 2h.
Ainda
de acordo com o sargento, os dois casos têm ligação, pois disse que as vítimas
seriam usuárias de drogas.
Os
corpos foram levados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em
Natal.
Assú RN: Com perspectiva de boas chuvas, governo começa obras no canal do Piató
Mesmo
em meio à seca que atinge o RN há mais de seis anos, a Secretaria de Recursos
Hídricos começou a segunda-feira (22) as obras de desassoreamento do canal
do Piató, em Assu. Em
período de cheia, o canal leva água para a lagoa do Piató, que é o maior lago
natural do estado, com capacidade de armazenamento de 96 milhões de metros
cúbicos de água.
O
complexo abastece pelo menos cinco comunidades rurais de Assu, onde muitas
pessoas viviam da pesca - realidade que mudou durante o período de seca.
As
obras foram reivindicadas desde que o canal foi aterrado pelas chuvas entre
2008 e 2009. Desde então, o rio ficou seco, mas precisa estar aberto para
quando as águas voltarem, abastecerem a região. - G1RN.
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