Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação

Quarenta anos após a instituição da lei do Divórcio no Brasil, um a cada três casamentos termina em separação no País. 

É o que mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um balanço feito com dados do instituto entre 1984 e 2016 aponta ainda que o número de dissoluções disparou com o passar dos anos.

Em 1984, elas representavam cerca de 10% do universo de casamentos, com 93,3 mil divórcios. Essa correlação saltou para 31,4% em 2016 – com 1,1 milhão de matrimônios e 344 mil separações.

Apesar de a Lei do Divórcio vigorar desde 1977, os dados sobre o tema só começaram a ser incluídos nas estatísticas anuais de Registro Civil na década seguinte.

Até aquele ano, o desquite era o dispositivo legal, mas não possibilitava uma nova união formal. 

Lei determina que produtos vendidos na internet sejam divulgados com preço à vista em destaque

A partir de agora, no comércio eletrônico, é obrigatória a divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço.

A importância desta divulgação do valor à vista, de forma ostensiva, é principalmente para evitar a indução do consumidor em erro.

Segundo a lei, a divulgação dos preços deverá ser feita com caracteres facilmente legíveis, com fonte de tamanho igual ou maior que 12.

Em qualquer caso de abuso no comércio eletrônico, o consumidor deve procurar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados e até suspensos.

Circuito das Dunas será realizado domingo (7)

Todos os participantes que concluírem o percurso receberão uma medalha.

   
A primeira edição do Circuito das Dunas, competição ciclística promovida pelo Governo do Estado, por meio do IDEMA, continua com inscrições abertas até a próxima quinta-feira, 04/01.

As inscrições podem ser feitas pelo sitewww.chiptiming.com.br/eventos/dunas. O valor para todas as categorias é de 50,00 reais + 1kg de alimento não perecível.

A prova que conta com o apoio de vários parceiros, será realizada no domingo (7/1) e terá premiação em dinheiro, troféus, além da distribuição de brindes para os primeiros lugares de cada categoria: Elite, Feminino, Junior, Juvenil, Master, Mountain Bike e Handbike.

O Circuito das Dunas terá um percurso de aproximadamente 25km e será realizado em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas. Durante a competição, os participantes darão, dentro desse percurso, “um abraço” no segundo maior parque urbano do Brasil.

Com algemas nos punhos, policiais civis se apresentam para serem presos em Natal

'Estamos aqui pra receber voz de prisão'

Policial Severino Bezerra, de 52 anos, se algemou na Delegacia Geral de Polícia Civil (Foto: Sinpol/Divulgação)

Em greve desde o último dia 20 de dezembro, policiais civis do RN se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia, na manhã de hoje (3), em Natal, para serem presos.

O Tribunal de Justiça do Estado considerou o movimento ilegal e determinou a prisão de policiais da ativa e da reserva que incentivem, promovam ou defendam a greve.

  

A ordem é prender os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação.

Porém, sem condições legais e seguras de trabalho, os policiais continuam fora das ruas.

CIDADE LIMPA NÃO É A QUE MAIS SE VARRE, E SIM A QUE MENOS SE SUJA!

Nenhuma cidade do mundo consegue manter-se limpa, bem cuidada e aprazível se

não houver responsabilidade do Poder público e da comunidade. As cidades que nos encantam pelos cuidados e uma boa aparência são o resultado de um eficiente serviço de limpeza e fiscalização, atenta aos espaços públicos e privados. Dedicação e zelo permanentes com pequenos detalhes fazem toda à diferença. 

Façamos todos nossa parte! 

ANO NOVO: Principal meta dos brasileiros para 2018 é juntar dinheiro, mostra pesquisa

Os brasileiros chegaram ao fim de 2017 com a sensação de que o auge da recessão mais grave enfrentada pelo país já ficou para trás. Porém, ainda é tempo de contabilizar perdas e mudanças na gestão do orçamento familiar impostas pela crise. 

Assim, 2018 traz otimismo, mas também cautela. 

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pesquisaram quais são as expectativas e projetos dos brasileiros para 2018 e mostram que, mais da metade dos brasileiros (54%) estão mais otimistas com o cenário econômico de 2018 e 58% acreditam que a sua vida financeira também será melhor. 

A pesquisa mostra que as principais metas financeiras para este ano são juntar dinheiro (45%) e sair do vermelho (27%).

Carreta carregada de combustível tomba na RN 401 entre Guamaré e Baixa do Meio

No final da tarde desta terça-feira (2), na RN 401, entre Guamaré e o distrito de Baixa do Meio, uma carreta tanque carregada de combustível tombou na rodovia e interrompeu o trânsito.

A carreta ao saiu da base carregada e antes de chegar a BR 406 o motorista perdeu o controle da direção do veículo.

O motorista teve apenas ferimentos tendo sido socorrido para receber atendimento médico no Hospital Manoel Lucas de Miranda.

As causas do acidente serão investigadas pelo os órgãos responsáveis. 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA O INÍCIO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018

As matrículas das escolas municipais de Carnaubais serão iniciadas a partir do próximo dia 8 de janeiro. Os pais ou responsáveis devem procurar as unidades de ensino com a devida documentação para fazer as inscrições referentes ao ano letivo de 2018. O Secretário de Educação Damasceno Neto, informou que o encerramento das inscrições acontecerá no dia 26 de janeiro.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Vereadores alertam presidente Lula para não promover ato de posse sem amparo legal

Guamaré – O município, após quase uma década de instabilidade, voltou a conviver com questiúnculas jurídicas.  

A batalha gira em torno do possível afastamento do prefeito Hélio Miranda, que deverá ocorrer após o processo transitar dentro dos prazos e normais da lei vigente.

Mas existe uma tentativa por parte do poder legislativo de tomar o cargo por meio de manobras antecipadas, o que caracteriza afronta a própria legislação.

Comunicado

Os vereadores Carlos Câmara, Edinor Albuquerque, Eudes Miranda e Lisete Miranda comunicaram ao presidente da câmara, Emilson de Borba Cunha (LULA), que se abstenha de promover ato de sua própria posse, tal medida sem ordem judicial acarretará grave lesão à ordem pública e atenta contra a paz pública.

Os vereadores vão aguardar que não se promova ato de tamanha ilegalidade, diante da ausência de ordem para que se promova a substituição do chefe do executivo.

Trabalhando...

A secretaria de Recursos Hídricos deu continuidade aos trabalhos de revisão e ampliação do sistema adutor das comunidades da zona Norte do município, trabalho que será realizado nas demais adutoras implantadas no território de Carnaubais

A todo vapor! 

Equipe da operação tapa-buracos já está trabalhando na rua João Teixeira Filho.

Após decisão judicial, policiais voltam às ruas

Após decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a prisão de policiais que promovam e defendam a paralisação iniciada no dia 19 de dezembro, policiais militares começaram a deixar os batalhões da região metropolitana de Natal para fazer patrulhamento, durante a manhã desta terça-feira (2).

Algumas equipes permaneceram nas unidades.

A Justiça também determinou multa diária de R$ 100 mil para as associações que representam os militares.

Apesar de as associação de militares negarem que haja uma greve, reforçaram que a operação 'Segurança com Segurança' - segundo a qual os militares só devem atuar com carros e equipamentos em condições de uso - continua.

Policiais militares, civis e bombeiros do estado estavam paralisados desde o dia 19 de dezembro, em protesto contra atrasos salariais. 

Operação Ano Novo registra 18 acidentes em rodovias federais do Rio Grande do Norte

As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram 18 acidentes, que deixaram 26 pessoas feridas e uma morta durante a Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal, que aconteceu entre a sexta-feira, 29 de dezembro e esta segunda (1º).

Houve redução no número de casos, em relação ao ano passado, quando aconteceram 25 acidentes com seis mortes.

A PRF encerrou a operação a meia-noite desta segunda-feira (01) e, durante esse período, foram fiscalizados 651 veículos e 665 pessoas.

Ainda de acordo com a corporação, 429 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, dos quais 14 foram autuados por dirigirem sob efeito de bebida alcoólica. Outros 395 condutores foram multados por cometerem infrações diversas, sendo 81 multas por ultrapassagens indevidas.

Além disso, 504 veículos tiveram suas imagens captadas pelos radares portáteis, por transitarem com excesso de velocidade. Oito pessoas foram presas por crimes diversos, das quais três pela prática de assaltos. Quatro veículos roubados foram recuperados durante o feriado.

Brasil: Estradas federais registram 67 mortes e 987 acidentes nos feriados de fim de ano

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de ano novo.

Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos.

Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (2) pela PRF, houve 36.724 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais. Além disso, 3.208 motoristas foram flagrados fazendo ultrapassagens irregulares.

Ainda segundo o levantamento, 1.646 motoristas foram flagrados sem cinto de segurança. A PRF emitiu 257 autos de infração para motociclistas sem capacete, e fez 308 flagrantes de motoristas trafegando com crianças sem cadeirinha.

Fonte: Agência Brasil.

Editorial: A nova gestão no rumo certo em 2018

Passado o entusiasmo da chegada do Ano Novo, é preciso celebrar o início de 2018 com uma real esperança de que é possível melhorar nossa Carnaubais.

É salutar um planejamento de ações estratégicas e a execução das reais prioridades, sem fugir dos desafios que nos esperam.

O poder municipal é o que está mais próximo do contato direto com a população e o primeiro a ser cobrado.

Para muitos cidadãos, o prefeito é mais importante do que o presidente da República, pois é quem pode resolver o seu problema imediato. 

Sem dúvida, neste ano eleitoral, o debate será mais intenso. 

Que Dr. Thiago - que está tendo uma oportunidade de ouro - continue inspirado para colocar de fato Carnaubais no rumo certo! 

Com parto na virada, gêmeos nascem em anos diferentes

Samuel e Sara nasceram em Curitiba com apenas 22 minutos de diferença, mas serão registrados em anos diferentes. A vendedora Michele Ferreira Maciel Ribeiro deu à luz ao menino às 23h44 do dia 31 de dezembro de 2017. Já a menina, nasceu às 0h06 do dia 1 de janeiro de 2018.

Em recorde histórico, RN registrou 2,4 mil mortes violentas em 2017

De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado. No geral, o total de assassinatos é 20,5% maior que a quantidade registrada em todo o ano de 2016.

Ainda de acordo com o instituto, o número de homicídos no RN havia diminuído em 2015, quando o estado registrou 1.670 assassinatos, ante 1.772 em 2014.

Porém, desde 2016 o número vem crescendo e atingiu a marca histórica de 2 mil mortos em menos de um ano em outubro de 2017.

Porto do Mangue: Ex-vereador Hélio Santos desmente matéria tendenciosa de blogueiro

O ex-vereador Hélio dos Santos, pastor e esposo da atual vereadora Alciene, disse está sem entender como alguém pode inventar uma mentira e transformar em notícia um fato que não existe.    

Ele se refere a uma matéria publicada num blog portomanguense, dando destaque a sua nomeação como Secretário da Agricultura da Prefeitura de Porto do Mangue.

--“Nem se quer tratei com o prefeito Sael sobre isso, não sei de onde o blogueiro tirou essa conversa”, comentou Hélio, afirmando que vai pedir esclarecimento do autor da postagem.

Inclusive, meios legais poderão ser usados, já que a matéria envolve o mandato parlamentar da vereadora Alciene e o conteúdo publicado pode ser visto como tentativa de “queimação”.

A secretaria de Agricultura é ocupada interinamente por Flávio Felipe, titula da pasta de Turismo no município.    

Bancada governista

Atualmente o prefeito Sael conta com 5 vereadores câmara, sendo eles: Joãozinho (presidente), Helena (PHS), Aclecio Santana (PHS), Junior Bola (PSB) e Jailson Fernandes (PSD).

Praias de Porto do Mangue receberam multidões

Milhares de pessoas cruzaram o Vale do Açu para curtir o primeiro dia do ano na Praia do Rosado e Pedra Grande, como acontece todos os anos nesse período. As casas de veraneio todas lotadas desde o final de semana, O sol brilhante fez a alegria dos banhistas que aproveitaram as belezas do nosso litoral. Não houve registro de acidentes.

Oportunidade: TRE-RN publica edital para processo seletivo de estagiários

O Tribunal Regional Eleitoral do RN publicou as normas para o Processo Seletivo de Estagiários.

O Edital 022/2017 saiu no Diário de Justiça Eletrônico – DJE – de sexta-feira, 29 de dezembro de 2017.

A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em curso de nível superior, em Instituições de ensino conveniadas ao TRE-RN.

As inscrições serão realizadas através dos sites www.dedalusconcursos.com.br  e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição, via internet, com início às 9h do dia 16 de janeiro de 2018 e término às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018.

Serão 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

CURSO – NÍVEL SUPERIOR  VAGAS
Administração   15
Administração / Ciências Atuariais / estatística / Economia / Informática / Matemática – especificidade em análise de dados estatísticos        01
Arquitetura     01
Comunicação Social / Jornalismo 02
Ciências Contábeis      07
Direito 17
Engenharia Civil        02
História        03
Informática – especificidade em Banco de Dados  02
Informática – especificidade em Infraestrutura  02
Informática – especificidade em Java para Web   02
Informática – especificidade em Redes de Computadores   01
Informática / Design / Desenho Industrial / Comunicação / Publicidade – especificidade em Design        01
Publicidade     02
Tecnólogo em Gestão Ambiental   01
Web Design      01
TOTAL   60

Aos portadores de deficiência são destinados 10% do número total de vagas oferecidas por curso, estando estas disponíveis para os cursos de Administração e Direito, nos termos da Lei Federal 11.788/2008.

O estagiário de nível superior receberá mensalmente, a Bolsa de Estágio (Valor de R$ 965,00) e Auxílio-Transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 (quatro) horas diárias.

Para Educação Profissional são destinadas 07 vagas:

CURSO – NÍVEL PROFISSIONAL      VAGAS
Técnico em Informática  06
Técnico em Saúde Bucal  01
TOTAL   07

O estagiário de Educação profissional receberá mensalmente, a Bolsa de estágio, o valor de R$ 620,00 reais e Auxílio-Transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 (quatro) horas diárias.

As demais informações como lista das instituições conveniadas, condições para inscrição, documentações necessárias, procedimentos, datas de provas, convocações e conteúdo programático estão no Edital 022/2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/concursos-e-estagios/programa-de-estagio/programa-de-estagio

Lista de pontos facultativos e feriados nacionais

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento e publicada no "Diário Oficial da União".

Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

Feriados

Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:

1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal

30 de março (sexta): Paixão de Cristo

21 de abril (sábado): Tiradentes

1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (sexta): Independência do Brasil

12 de outubro (sexta): Senhora Aparecida

2 de novembro (sexta): Finados

15 de novembro (quinta): Proclamação da República

25 de dezembro (terça): Natal

Ponto facultativonas repartições federais:

12 de fevereiro (segunda): Carnaval

13 de fevereiro (terça): Carnaval

14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)

31 de maio (quinta): Corpus Christi

28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público.