TSE: Eleitor em situação irregular não pode assinar lista para criação de partidos

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta quinta-feira (24), que o eleitor com inscrição irregular na Justiça Eleitoral não poderá assinar lista para criação de partido político.

A decisão do plenário ocorreu em um questionamento da Corregedoria Regional Eleitoral do RJ, ressalta informação postada na página eletrônica do TSE. 

Dessa forma, o eleitor que tiver com sua inscrição suspensa ou cancelada, não poderá figurar na lista de apoiamento mínimo, prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Esse apoio deve corresponder a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. 

Hoje vamos prestigiar a cultura e a diversidade

Oposição pressiona e Senado Federal destina mais recursos da repatriação para estados e municípios

Estados e municípios conseguiram ontem uma grande vitória no Plenário do Senado, com o auxílio da oposição: o texto do PLS 405/2016, que reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior, destinou 46% da multa paga sobre os recursos repatriados a estados e municípios, além do percentual sobre o Imposto de Renda a que já tinham direito.

A senadora Fátima Bezerra lembrou que essa é uma reivindicação muito justa de governadores e prefeitos a que o governo do presidente Temer se negava a atender. “Ora, essa lei tem caráter manifestamente moratório e a lei manda distribuir esses valores respeitando as mesmas regras do Imposto de Renda”, destacou. 

Os estados já haviam ingressado junto ao Supremo Tribunal Federal para receber esses montantes, via Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Conquista Histórica: Guamaré leva Selo UNICEF

O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy acaba de receber uma ligação do UNICEF informado que o município ganhou o SELO UNICEF, etapa 2013-2016. “O selo coroa a responsabilidade política no âmbito da gestão em prol do avanço nas políticas públicas de proteção à criança”, disse o prefeito, logo após ser informado da notícia. O prêmio será entregue dia 02 de dezembro, em Natal. – 

Guamaré em Dia. 

Neymar tem a prisão pedida na Espanha

UOL

O Ministério Público espanhol pediu a prisão por dois anos de Neymar e de seu pai devido a suposta fraude na transferência para o Barcelona em 2013.

A decisão tem como base a queixa do fundo de investimento DIS, ex-detentor dos direitos de Neymar, que reivindica porcentagem maior na transação.

O valor declarado foi de R$ 60 milhões, mas o negócio teria atingido R$ 305 milhões.

Verão, chuvas, dengue, zika, chikungunya...

Com o verão vêm as chuvas, e com elas os mosquitos. Destaque para o Aedes aegypti, transmissor do trio de doenças que inferniza o Brasil: dengue, zika e chikungunya.

Não são só os nomes dessas viroses que assustam. As providências do poder público para combater as doenças e o mosquito também.

A dengue chegou ao país ainda no século 19, mas deixou de circular quando se derrotou o aedes, na década 1950. 

Ressurgiu na de 1980, com a volta do mosquito. E não saiu mais daqui!

Charge!

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES REALIZA AÇÕES DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL

A cada duas horas, três homens morrem com câncer de próstata no Brasil. Para tentar mudar essa estatística, a gestão municipal do prefeito Abelardo Rodrigues, através da Secretaria de Saúde segue realizando ações relacionadas a Campanha Novembro Azul de combate ao câncer de próstata.

Nesta terça-feira, foi a vez dos usuários da Estratégia de Saúde da Família (ESF-3), unidade localizada no conhecido bairro da Guarita, receber atendimento especial da equipe de profissionais com a programação voltada para a campanha.

A ação contemplou palestras explorando temas relacionados aos meios de prevenção que o homem precisa conhecer para tomar os cuidados necessários com a saúde para evitar o câncer de próstata. - Panorama do Alto.

Ninguém acima do salário de ministro do STF, segundo a Lei. Mas os espertos dão um jeito

A regra é clara, está na Constituição. Nenhum funcionário público pode ganhar mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje esse valor é R$ 33.763. Salário bastante razoável, não? Mesmo assim, milhares de servidores lucram com manobras para engordar ainda mais seu contracheque.

Alguns privilegiados no funcionalismo público pressionam e conseguem somar a seus salários bonificações e benefícios, como auxílio-moradia.

Com isso, seus vencimentos furam o teto!

JUÍZA ALINE BELÉM DETERMINA DATA E HORA PARA A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM ASSU

Marcado para 1º de dezembro mediante edital a solenidade de posse do prefeito eleito Gustavo Soares, vice prefeita Sandra Alves e vereadores em Assú.

Este ato está no Diário da Justiça Eleitoral-DJE – edição de hoje (24), determinando para as 10 horas na câmara municipal.

Deputado se reúne com fórum dos servidores na busca pelo equilíbrio do orçamento para 2017

O fórum formado por membros de associações e de sindicatos dos servidores do Estado esteve no gabinete do deputado estadual George Soares (PR), na Assembleia Legislativa do RN, para discutir a questão do reequilíbrio das contas públicas do estado e para apresentar propostas ao parlamentar, que é o relator da Lei Orçamentária do Estado (LOA) para 2017.

Os servidores disseram que diante das discussões com relação ao Orçamento, resolveram procurar o gabinete do deputado George. 

-- “Sabemos da luta da Assembleia Legislativa para equilibrar o Orçamento e queremos contribuir sugerindo a convocação de uma audiência pública para debater a situação econômica do RN e adequar a peça orçamentária a realidade atual para que não aja frustrações financeiras”, sugeriu a presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), Ana Cláudia Saraiva.

-- “Pela segunda vez, recebemos o fórum dos servidores para continuar abrindo os diálogos com as categorias e órgãos do nosso estado, na busca pelo ponto de equilíbrio do Orçamento para 2017. Vamos acatar a sugestão da audiência para discutirmos a fundo e com todos, a realidade orçamentária do RN para o ano que vem, ” afirmou George Soares.

Assessoria de Imprensa

Nota de pesar: Faleceu Dona Edite de Olavo

O blog registra o falecimento da Matriarca Edite, viúva do senhor Olavo, antigo comerciante no Distrito do Entroncamento. A família enlutada, nossas condolências. 

Guamaré está entre 386 cidades do Brasil para desenvolver projeto apoiado por fundação Itaú

A Fundação Itaú Social através do Edital de apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) 2016, selecionou 31 propostas de conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) de um número de inscrições que reuniu 386 cidades de todo o Brasil.

Guamaré/RN ficou entre as 31 cidades selecionadas.

A  iniciativa da inscrição no referido Edital, deu-se pela Presidente do CMDCA, Marisa Rodrigues  no qual foi discutido e deliberado pelo conselho a importância do mesmo na captação de recursos através do Fundo da Infância e Adolescência – FIA, em inscrever um projeto pelo CMDCA que pudessem atender as demandas e ações trabalhadas nas estratégias identificadas pelo processo da edição 2013-2016 do Selo Unicef, pelo qual foi aprovado por unanimidade pelo senhores conselheiros.

PROTEÇÃO

O Projeto intitula-se “Acolher: Programa de Atendimento Educacional”, que beneficiará 100 crianças e/ou adolescentes que estejam com rendimento escolar abaixo da média em processo de evasão escolar, ou que estejam em atendimento pela Proteção Social Especial – CREAS. 

Peritos oficiais do ITEP paralisam atividades

Cobrando a realização de concurso público e estruturação da carreira, os peritos oficiais do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) paralisaram as atividades nesta terça-feira, 22. 

A informação é do Sindperitos do RN.

Os exames periciais em equipamentos de informática, de adulteração de veículos, exames grafotécnicos, balística e ocorrências sem mortes violentas serão paralisados. 

Com relação a Medicina legal, apenas serão realizadas as necropsias e até 18 horas.

Polícia apreende várias motos com canos de escapamento barulhentos em Carnaubais

Policiais militares de Carnaubais, comandados pelo Sargento Chacon, realizaram neste início de semana uma operação para coibir a perturbação do sossego alheio e apreender veículos com irregularidades que trafegam na cidade.

Além da perturbação sonora, os motoqueiros colocam em risco a integridade física da população. As principais reclamações são do barulho provocado pelos canos alterados e manobras perigosas (rachas) em vias públicas.

Foram apreendidas aproximadamente 15 motocicletas, quase todas as motos com canos de escapamento barulhentos, e algumas sem placas.

Conforme o Soldado Pereira, a ação foi educativa, mas nas próximas abordagens os automóveis serão recolhidos no pátio do Batalhão e somente serão liberados mediante regulamentação da situação dos mesmos. 

Desarmem os palanques, a campanha já passou!

Passada a euforia e agitação das eleições municipais, os políticos eleitos já começam a pensar no tão esperado dia da posse, em que finalmente terão a oportunidade de trabalhar pelo povo, que lhes conferiu o poder para tanto.

Já a população, torce para que os candidatos eleitos efetivamente tirem as propostas do papel e cumpram sua função de maneira ética, honesta e transparente. É isso!

Uma triste conclusão: A desigualdade de renda no Brasil começa já no berço

Essa é a triste conclusão de uma pesquisa do IBGE divulgada na semana passada.

O levantamento afirma que filhos de pais formados em universidades recebem, em média, maiores salários.

Segundo o IBGE, uma pessoa formada em universidade que foi criada por um pai com ensino superior completo tem renda média de R$ 6.739.

Secretária de Educação do RN revela que 77 escolas estaduais estão em situação ‘péssima’

Em postagem publicada no último domingo, 13, em sua conta pessoal no Facebook, a secretária estadual de Educação do Rio Grande do Norte (SEEC), Cláudia Santa Rosa, informou que 242 das 604 escolas estaduais estão avaliadas como péssima e ruim.

Destas, 77 foram categorizadas em situação ‘péssima’ e 165 foram avaliadas como ‘ruim’. Segundo ela, todas são prioritárias.

Cláudia Santa Rosa destacou ainda o decreto de criação do Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte (RenovEscola).

RN é o quarto estado mais violento do Brasil e 3º menos violento no trânsito, aponta levantamento

Levantamento da consultoria Macroplan coloca o Rio Grande do Norte como o quarto estado mais violento do Brasil no quesito homicídios e o terceiro menos violento no trânsito.

O estudo foi publicado no site da revista Exame no último domingo.

Em relação a mortes violentas, o RN fica atrás somente de Alagoas, Ceará e Sergipe, respectivamente primeira, segunda e terceira posições no ranking da consultoria.

Já em mortes por acidente de trânsito, o estado é superado apenas pelo Amazonas e São Paulo.

Foto: Reprodução/Exame/Macroplan

Nota de Falecimento: Neto Cigano, mais uma vítima de acidente de trânsito na RN 016

Manoel Cândido Neto morreu vítima de um acidente na noite de ontem (domingo).

“Neto Cigano” perdeu o controle da motocicleta na RN 016, entre Nova Esperança e Panon, zona rural de Assú.

O corpo foi velado na rua Alice Wanderley, 791 e sepultado no cemitério da cidade.

                      

Infelizmente, este é mais uma vítima que entra para as negras estatísticas de morte sobre duas rodas.

A família, nossa solidariedade.